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Índia pede renúncia de juiz que propôs que violador se case com vítima

Mais de cinco mil pessoas exigem a renúncia do presidente do Supremo Tribunal da Índia por este propor a um suposto violador que se case com a sua vítima menor de idade para evitar a prisão, disseram hoje ativistas.

Índia pede renúncia de juiz que propôs que violador se case com vítima
Notícias ao Minuto

13:19 - 03/03/21 por Lusa

Mundo Índia

Na segunda-feira, o juiz Sharad Arvind Bobde estava a considerar um pedido de caução de um técnico do governo acusado de violar uma estudante quando disse ao suspeito: "Se quiser casar-se (com a vítima), podemos ajudá-lo. Caso contrário, perderá o emprego e irá para a cadeia".

A proposta imediatamente gerou protestos entre os defensores dos direitos das mulheres, que escreveram uma carta aberta a pedir a renúncia do juiz Bobde, assinada por mais de 5.200 pessoas, disse a defensora dos direitos das mulheres Vani Subramanian.

"Ao sugerir que este violador se case com a vítima-sobrevivente, você, o presidente do Supremo Tribunal da Índia está a tentar condená-la a uma vida de violação, entregando-a ao carrasco que tentou acabar com os seus dias", diz a carta aberta ao juiz Bobde.

A violência sexual na Índia tem recebido atenção internacional crescente desde a violação coletiva de uma estudante, também torturada, num autocarro em Nova Deli, em 2012, que morreu dos ferimentos.

O caso gerou uma onda de protestos em todo o país e despertou grande agitação em todo o mundo.

Vítimas de agressão sexual são rotineiramente submetidas a tratamento sexista por parte da polícia e dos tribunais do país, que as incentivam a casar-se com os seus agressores como parte das chamadas soluções de compromisso.

A carta aberta também menciona outra audiência, no mesmo dia, sobre um caso de violação conjugal, em que o juiz Bobde perguntou se essa qualificação era admissível dentro do casamento: "O marido pode ser um homem brutal, mas você pode qualificar como violação o ato de relações sexuais entre um homem e uma mulher legalmente casados?"

"Este comentário não só permite qualquer forma de violência sexual, física e mental por parte do marido, mas também normaliza a tortura que as mulheres indianas têm sofrido durante anos no curso de seu casamento sem qualquer recurso legal", continua a carta.

A violação conjugal não é reconhecida como crime na Índia.

O juiz Bobde não respondeu aos autores desta carta.

O seu antecessor, Ranjan Gogoi, foi a figura indiana mais proeminente a ser confrontado com o movimento #MeToo, após ser acusado de agressão sexual por uma ex-funcionária.

Gogoi foi inocentado em 2019 por uma investigação interna, gerando protestos no país.

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