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Ásia enfrenta ameaças crescentes à liberdade de expressão e de reunião

A organização não-governamental Freedom House denunciou hoje, no seu relatório anual sobre democracia, as "ameaças crescentes à liberdade de expressão e de reunião" na região da Ásia e Pacífico, destacando a "influência maligna" da China.

Ásia enfrenta  ameaças crescentes à liberdade de expressão e de reunião
Notícias ao Minuto

07:45 - 03/03/21 por Lusa

Mundo Liberdade

No documento, intitulado "Liberdade no Mundo 2021 - Democracia sob Cerco", a organização não governamental (ONG) sem fins lucrativos, com sede em Washington, adianta que, de um total de 39 países da região, prevalecem os regimes "livres" (44%) sobre os "parcialmente livres" (33%) e os "não livres" (23%.

Para definir o relatório, a Freedom House baseou-se em seis critérios - processo eleitoral, participação e pluralismo político, funcionamento do Governo, liberdade de expressão e de religião, direitos associativos e organizacionais, Estado de Direito e Autonomia Pessoal e Direitos Individuais.

No capítulo sobre a Ásia e Pacífico, a ONG destaca a similitude do papel "brutalmente repressivo" da China, em Hong Kong, e da Rússia, na Bielorrússia, face aos protestos pró-democracia, ignorando, paralelamente, as críticas internacionais.

A ofensiva militar do regime do Azerbaijão em Nagorno-Karabakh "ameaçou indiretamente as recentes conquistas democráticas" na Arménia, enquanto o conflito armado na região de Tigray, na Etiópia, frustrou as esperanças de uma tentativa de abertura política naquele país desde 2018.

"Todos os quatro casos apresentaram, notavelmente, algum grau de intervenção de um vizinho autocrático: Moscovo forneceu apoio ao regime na Bielorrússia, Pequim impulsionou a repressão em Hong Kong, o governo da Turquia ajudou seu homólogo do Azerbaijão e o líder da Etiópia pediu o apoio da Eritreia. Mas a influência maligna do regime na China, a ditadura mais populosa do mundo, variou muito além de Hong Kong em 2020", lê-se no documento que acompanha o relatório.

"Pequim intensificou a sua campanha global de desinformação e censura para conter as consequências da falta de informação durante os primeiros tempos do surto de covid-19, o que prejudicou severamente uma rápida resposta global nos primeiros dias da pandemia", acrescenta a Freedom House.

Segundo a ONG, os "esforços da China" também permitiram uma maior interferência no discurso político interno de democracias estrangeiras, bem como extensões transnacionais de abusos de direitos comuns na China continental.

"O regime chinês ganhou influência em instituições multilaterais, como o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que os Estados Unidos abandonaram em 2018, quando Pequim promoveu uma visão da chamada não interferência, que permite que os abusos de princípios democráticos e padrões de direitos humanos fiquem impunes enquanto o a formação de alianças autocráticas é promovida", sustenta a Freedom House.

"Ainda não contornamos a maré autoritária. Os governos democráticos terão de trabalhar em solidariedade uns com os outros e com os defensores da democracia e dos direitos humanos em ambientes mais repressivos se quisermos reverter 15 anos de declínios acumulados e construir um mundo mais livre e pacífico", observou Sarah Repucci, vice-presidente de investigação e Análise da Freedom House.

No relatório, a organização dá conta de uma série de exemplos negativos da forma como são crescentes as ameaças à liberdade de expressão e de reunião, destacando a legislatura monopartidária do Camboja, que aprovou uma nova lei de emergência que autoriza o governo a vigiar e prender qualquer pessoa que expresse dissidência.

Estudantes e académicos na Indonésia foram presos e espancados por autoridades que buscavam desencorajar as críticas públicas ao governo em uma variedade de questões e, nas Filipinas, o governo do Presidente Rodrigo Duterte fechou uma grande emissora, prendeu utilizadores de redes sociais por mensagens críticas durante a pandemia e adotou uma nova lei antiterrorismo vagamente redigida que permite que as pessoas fossem arbitrariamente rotuladas como terroristas e detidas sem mandado ou acusações.

Por outro lado, as autoridades em vários países restringiram a assembleia pública. Mesmo antes do golpe de fevereiro de 2021 em Myanmar, os estudantes e ativistas birmaneses experimentaram um aumento nas detenções pelo envolvimento em protestos públicos ao longo de 2020, enquanto a suspensão prolongada da Internet no estado de Rakhine dificultou a organização de reuniões virtuais.

O aumento das prisões e processos judiciais em Singapura desautorizou os residentes menos capazes de protestar e as manifestações de trabalhadores migrantes nas Maldivas levaram a prisões e deportações.

Os protestos na Tailândia para pedir reformas democráticas foram recebidos com prisões e uso de canhões de água contra os manifestantes. A violenta repressão dos militares tailandeses contra a dissidência e a ilegalização de um partido popular de oposição reverteram o progresso democrático anterior e, como resultado, o estatuto da Tailândia caiu de "parcialmente livre" para "não livre".

Leia Também: 2020 foi o 15º ano consecutivo de recuo de liberdades no mundo

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