Meteorologia

  • 29 NOVEMBRO 2021
Tempo
14º
MIN 10º MÁX 16º

Edição

Santos Silva lança debate a 27 sobre revisão da política comercial

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, convidou os Estados-membros para um primeiro debate sobre a proposta de revisão da política comercial da União Europeia (UE), a ter lugar numa videoconferência informal na terça-feira.

Santos Silva lança debate a 27 sobre revisão da política comercial

Santos Silva, que durante o corrente semestre preside aos Conselhos de Negócios Estrangeiros na vertente comércio -- a política externa está a cabo do Alto Representante Josep Borrell -, dirigirá, a partir de Bruxelas, uma videoconferência que tem como ponto único na agenda uma troca de pontos de vista, entre os 27, sobre a comunicação publicada em 18 de fevereiro passado pela Comissão Europeia relativamente à revisão da política comercial da UE.

Na carta-convite dirigida às capitais, e à qual a Lusa teve acesso, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros observa que, embora a adoção de conclusões por parte do Conselho relativamente à comunicação do executivo comunitário só esteja prevista para a reunião de 20 de maio, considera "oportuno ter já nesta fase uma troca de pontos de vista informal" entre os 27, com a presença do vice-presidente executivo da Comissão responsável pela pasta do Comércio, Valdis Dombrovskis.

"Este debate orientará o trabalho complementar que deve ser feito ao nível do Conselho com vista à adoção das conclusões", aponta Santos Silva, que propõe "estruturar a discussão em dois grandes blocos", designadamente "contexto geral e princípios orientadores da revisão da política comercial" e "direção a médio prazo".

Relativamente ao primeiro bloco, o chefe da diplomacia portuguesa pretende designadamente saber se os Estados-membros "concordam com o diagnóstico feito pela Comissão relativamente aos desafios, presentes e futuros, com que a política comercial da UE se confronta".

Com o segundo grande bloco de debate, Santos Silva pretende designadamente saber se os 27 concordam com os objetivos traçados pela Comissão e metas a serem alcançadas durante o seu mandato (2019-2024), conhecer os seus pontos de vista sobre de que modo pode a política comercial contribuir para a transição verde e digital, e se os Estados-membros concordam com as propostas de Bruxelas para a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Este Conselho de Negócios Estrangeiros na vertente comércio realizar-se-á, a partir das 10:00 locais (09:00 de Lisboa) por videoconferência, como tem acontecido com a esmagadora maioria das reuniões ministeriais da UE desde que há sensivelmente um ano a pandemia da covid-19 atingiu a Europa, mas será dirigida desde Bruxelas pelo ministro Santos Silva, que no final dos trabalhos dará uma conferência de imprensa, juntamente com Valdis Dombrovskis.

Em 18 de fevereiro passado, a Comissão Europeia apresentou a sua estratégia para renovar a política comercial da UE, tornando-a mais "aberta, sustentável e assertiva", nomeadamente perante os principais parceiros comerciais, China e Estados Unidos.

"A Comissão Europeia definiu hoje a sua estratégia comercial para os próximos anos. Refletindo o conceito de autonomia estratégica aberta, baseia-se na abertura da UE para contribuir para a recuperação da economia através do apoio às transformações verdes e digitais, bem como um enfoque renovado em reforçar o multilateralismo e reformar as regras do comércio global", apontou na ocasião a instituição.

A renovada política comercial visa cumprir os objetivos verdes e digitais, moldar as regras globais para uma globalização mais sustentável e mais justam e aumentar a capacidade da UE para prosseguir os seus interesses e fazer valer os seus direitos.

Para tal, uma das medidas a implementar é a do "aprofundamento das parcerias da UE", nomeadamente com China e Estados Unidos.

"A construção de uma relação económica mais justa e baseada em regras com a China é uma prioridade. Assegurar que a China assuma maiores obrigações no comércio internacional e que lida em paralelo com as repercussões negativas causadas pelo seu sistema económico estatal será fundamental para os esforços da UE no sentido de reequilibrar a relação comercial bilateral", sustenta o executivo comunitário na comunicação.

Relativamente a Washington, é assegurado na comunicação que "a UE dará prioridade ao reforço da sua parceria com os Estados Unidos", até porque, segundo Bruxelas, a nova administração norte-americana liderada por Joe Biden "oferece uma oportunidade de trabalhar em conjunto para reformar a Organização Mundial de Comércio, inclusive reforçando a sua capacidade de enfrentar distorções concorrenciais".

"Oferece também novas perspetivas de cooperar estreitamente na transformação verde e digital das nossas economias", adianta a instituição no documento.

A UE tem uma forte rede de acordos comerciais, num total de 46 protocolos com 78 parceiros.

No espaço comunitário, perto de 35 milhões de empregos dependem do comércio.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório