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Moçambique nega ter dado exclusividade na pesca de atum

O Governo moçambicano negou hoje ter concedido direitos exclusivos de pesca de atum à multinacional britânica Lonrho, que tem contestado a criação pelo executivo moçambicano, no ano passado, de uma empresa do setor.

Moçambique nega ter dado exclusividade na pesca de atum

© Lusa

Lusa
04/02/2014 10:04 ‧ há 11 anos por Lusa

Mundo

Mercado

O Governo de Maputo viu-se envolvido numa polémica interna e com os doadores internacionais, quando atuou como avalista numa emissão de títulos de dívida no mercado europeu pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), participada por duas empresas públicas, incluindo uma entidade dos serviços secretos moçambicanos.

A operação permitiu arrecadar 850 milhões de dólares (cerca de 630 milhões de euros) destinados à compra de navios de pesca de atum e de barcos de patrulha.

Na sequência da criação da EMATUM pelas autoridades moçambicanas, a Lonrho tem alegado que poderá acumular prejuízos por ter de passar a concorrer com uma companhia protegida pelo Estado, invocando que a situação contraria os direitos exclusivos de pesca que lhe foram outorgados por Maputo.

Em declarações ao diário Notícias de Maputo, o ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, que era vice-ministro das Pescas na altura dos fatos alegados pela Lonrho, negou que tenha sido concedida exclusividade na pesca de atum à firma britânica.

"Até ao momento em que deixei o Ministério das Pescas para assumir o meu novo posto como ministro dos Transportes e Comunicações não discutimos a concessão de direitos exclusivos de pesca de atum para qualquer companhia ou investidor interessado e muito menos para a Lonrho", declarou Gabriel Muthisse.

A Lonrho, através da sua empresa pesqueira Oceanfresh Seafood Division, afirma que obteve do Governo moçambicano a exclusividade na pesca de atum em águas territoriais até 12 milhas e até 200 milhas na Zona Económica Exclusiva.

Ao abrigo da alegada licença, a Lonrho diz que lhe foi dado o direito de pescar até 12 mil toneladas de atum.

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