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HRW acusa forças federais etíopes de violarem leis da guerra no Tigray

As forças federais etíopes realizaram em novembro bombardeamentos aparentemente indiscriminados de áreas urbanas no estado de Tigray, atingindo casas, hospitais, escolas e mercados em violação das leis da guerra, acusa hoje a Human Rights Watch (HRW).

HRW acusa forças federais etíopes de violarem leis da guerra no Tigray
Notícias ao Minuto

12:02 - 11/02/21 por Agostinho Leite

Mundo Human Rights Watch

Na capital do estado etíope no norte do país, Mekele, e em outras duas das maiores cidades da região, Humera e Shire, estes "ataques indiscriminados" mataram, pelo menos, 83 pessoas, incluindo crianças, e feriram mais de 300, segundo a organização de defesa dos direitos humanos, num comunicado divulgado hoje a partir da capital do Quénia.

"No início da guerra, as forças federais etíopes dispararam artilharia contra as áreas urbanas de Tigray, de uma forma aparentemente indiscriminada que não teria como causar vítimas civis e danos materiais", afirmou Laetitia Bader, diretora da Human Rights Watch para a região do Corno de África, citada no comunicado.

"Estes ataques destruíram vidas civis em Tigray e deslocaram milhares de pessoas, sublinhando a urgência de pôr fim a estes ataques ilegais e de responsabilizar os responsáveis", acrescentou.

As forças armadas federais iniciaram as operações militares em Tigray no passado dia 04 de novembro, em alegada resposta ao que o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, descreveu como ataques às forças federais e bases localizadas naquele estado federado por forças afiliadas à Frente de Libertação do Povo de Tigray (TPLF), no poder na região.

Atualmente, muitos residentes em Tigray não têm acesso adequado a alimentos, combustível, água e medicamentos. Mais de 200.000 pessoas estão deslocadas internamente, enquanto dezenas de milhares fugiram para o vizinho Sudão.

A HRW entrevistou 37 testemunhas e vítimas de ataques militares em Humera, Shire, e Mekelle, bem como nove jornalistas, trabalhadores humanitários, e peritos em direitos humanos e forenses. As entrevistas foram conduzidas pessoalmente no Sudão e por telefone entre dezembro de 2020 e janeiro deste ano. A organização também teve acesso a imagens de satélite, e analisou fotografias e vídeos do local de seis ataques que corroboraram relatos de testemunhas.

As testemunhas descreveram à HRW um padrão de ataques de artilharia pelas forças federais etíopes antes de capturarem Humera, Shire, e Mekelle em novembro. "Em cada um destes ataques, as forças locais do estado do Tigray pareciam ter-se retirado, enquanto em Humera as milícias locais não tinham uma presença significativa para defender a cidade", segundo o comunicado da organização.

"Muitos dos ataques de artilharia não pareceram dirigidos a alvos militares específicos, mas atingiram generalizadamente áreas povoadas. A HRW encontrou padrões semelhantes em entrevistas com 13 pessoas das cidades de Rawyan e Axum", acrescenta-se no texto.

Os ataques causaram mortos e feridos civis, danificaram casas, empresas e infraestruturas, atingiram a imediação de escolas perturbaram os serviços médicos e provocaram a fuga de milhares de civis, segundo a organização.

Na cidade fronteiriça ocidental de Humera, os residentes disseram à HRW que em 09 de novembro, artilharia disparada a partir da Eritreia aterrorizou civis desprevenidos, atingindo-os nas casas e enquanto fugiam.

A organização sublinha que "as leis de guerra aplicáveis ao conflito armado em Tigray proíbem ataques contra civis ou estruturas civis, ataques indiscriminados, e ataques possam causar maiores danos a civis do que ganhos militares".

As forças federais etíopes "devem cessar ataques indiscriminados, investigar alegadas violações das leis de guerra e abster-se de utilizar armas explosivas com efeitos devastadores em áreas povoadas", apela a HRW, defendendo que quem viole estas leis seja responsabilizado.

A organização lança ainda o apelo a "todas as partes" para que permitam o acesso sem restrições das agências humanitárias ao estado do Tigray e assegurem que as instalações de saúde funcionam adequadamente, bem como o "acesso a serviços e comunicações essenciais deve ser restabelecido"

A HRW afirma que forneceu um resumo destas conclusões preliminares ao Governo etíope, mas "não recebeu qualquer resposta". Num discurso no Parlamento etíope no passado dia 30 de novembro, Abiy Ahmed afirmou que as forças federais etíopes não tinham causado vítimas civis durante as operações militares em Tigray durante esse mês.

A organização defende que o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos deveria enviar uma equipa de averiguação à região para investigar alegadas violações das leis de guerra em Tigray e para assegurar que as provas de abusos sejam preservadas.

Leia Também: HRW: Colômbia falhou proteção a ativistas dos direitos humanos

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