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Rússia multa rádio financiada por Washington em mais de 120 mil euros

O regulador russo para a área das telecomunicações, Roskomnadzor, condenou uma rádio financiada por Washington a pagar multas num valor superior a 120 mil euros devido ao incumprimento de obrigações legais impostas por Moscovo, foi hoje divulgado.

Rússia multa rádio financiada por Washington em mais de 120 mil euros
Notícias ao Minuto

17:34 - 10/02/21 por Lusa

Mundo MINUTO:

A emissora em questão é a Radio Liberty/Radio Free Europe, que opera no mercado russo sob o estatuto de "agente estrangeiro".

"O montante total das multas ascende aos 11 milhões de rublos [cerca de 123 mil euros]", referiu o organismo russo, numa declaração à agência France-Presse (AFP).

O Roskomnadzor precisou que as coimas aplicadas à emissora surgem na sequência de 40 infrações que foram identificadas até ao momento.

O organismo russo responsável pela supervisão da área das telecomunicações explicou ainda que estes processos de contraordenação foram elaborados devido à não referência ou à exibição inadequada do estatuto de "agente estrangeiro" em nove páginas na Internet com ligações à estação Radio Liberty/Radio Free Europe.

Na Rússia, e ao abrigo de uma lei datada de 2012, as organizações ou os indivíduos que têm o estatuto de "agente estrangeiro" devem registar-se junto das autoridades, cumprir rigorosas obrigações administrativas e referir de forma clara o seu estatuto em todas as suas publicações ou nos respetivos suportes de comunicação.

Desde o final de dezembro, o Roskomnadzor iniciou uma ofensiva legal contra vários meios de comunicação social, catalogados com o estatuto de "agente estrangeiro", que são acusados de não respeitarem de forma rigorosa as condições estabelecidas.

No total, o Roskomnadzor já instaurou 166 processos de contraordenação contra a Radio Liberty/Radio Free Europe.

Na semana passada, a Radio Liberty/Radio Free Europe indicou que, ao abrigo das exigências do regulador russo, tem de divulgar, entre outros aspetos, uma mensagem com uma duração de 15 segundos no início de cada um dos seus conteúdos para informar sobre a sua condição de "agente estrangeiro".

Um dos responsáveis da emissora, Kirill Sukhotski, denunciou todos estes procedimentos contra um projeto que é conhecido na Rússia como "uma alternativa fiável à desinformação e às mentiras".

Recentemente, os deputados russos aprovaram um endurecimento da legislação que abrange as organizações e os indivíduos classificados como "agentes estrangeiros".

De acordo com as alterações aprovadas, um indivíduo ou uma organização que receba apoio material ou financeiro de um país estrangeiro ou de organizações já consideradas como "agentes estrangeiros" pode agora também ser designado como tal, sem a necessidade de uma decisão judicial.

Por exemplo, esta nova regra pode abranger jornalistas oriundos de outros países credenciados na Rússia.

Em dezembro passado, a Rússia declarou, pela primeira vez, cinco reconhecidos críticos do Presidente russo, Vladimir Putin, três jornalistas e dois ativistas, como "agentes estrangeiros".

Estas cinco pessoas passaram a integrar esta lista porque trabalham ou colaboram com órgãos de comunicação social que são considerados por Moscovo como "agentes estrangeiros", uma vez que são, de acordo com as autoridades russas, financiados a partir de países estrangeiros.

Os autores desta legislação, que foi uma iniciativa do partido de Putin (Rússia Unida), defendem que estas regras permitem limitar a interferência estrangeira nos assuntos internos do país.

Leia Também: UE não se deixa intimidar pela Rússia e quer cooperar com EUA e Reino Unido

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