A medida foi bem recebida hoje pelos defensores dos direitos humanos, que denunciaram por vários anos o facto de as estudantes não muçulmanas serem, por vezes, forçadas a usar o véu (hijab), traje regulamentar em algumas escolas.
As escolas públicas do arquipélago enfrentam a partir de agora penalidades financeiras se continuarem a forçar as alunas a cobrir a cabeça com o véu islâmico, de acordo com um decreto emitido esta semana pelo ministro da Educação, Nadiem Makarim.
As roupas com conotação religiosa são uma escolha individual e as escolas "não podem torná-las obrigatórias", disse Makarim esta semana.
"O decreto é um passo positivo para proteger os direitos das mulheres na Indonésia", disse Andreas Harsono, colaborador da organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) em Jacarta.
As escolas públicas forçaram milhões de meninas e mulheres, alunas e professoras, a usar o véu na cabeça, gerando "assédio, intimidação e pressão, em alguns casos expulsões e demissões forçadas" se não o fizessem.
A Indonésia, onde 90% da população é muçulmana, há muito tempo é conhecida por sua prática moderada do Islão e aberta a outras religiões. Mas o país regista atualmente um aumento dos grupos conservadores.
O problema do véu ressurgiu no início deste ano, quando uma estudante cristã na cidade de Padang, a oeste da ilha de Sumatra, sofreu pressões da sua escola para usar o 'hijab'.
A jovem recusou-se a fazê-lo e os seus pais gravaram uma reunião na qual um funcionário da escola disse que o véu na cabeça era obrigatório para as alunas, independentemente da sua religião.
O vídeo foi amplamente partilhado nas redes sociais e a escola teve de se desculpar.
O ministro dos Assuntos Religiosos, Yaqut Cholil Qoumas, considerou que este caso era apenas "a ponta do iceberg".
"A religião não pretende ser um assunto de conflito ou uma justificativa para discriminar outras crenças", disse Qoumas.
O novo decreto, voltado para escolas públicas, não se aplicará em Aceh, a única província da Indonésia que obedece à Sharia, um conjunto de leis islâmicas, e tem uma semi-autonomia.
