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Polícia Nacional rejeita resposta proporcional em ataques contra o Estado

O comandante-geral da Polícia Nacional de Angola afirmou hoje, em Luanda, que na defesa da soberania de um Estado não pode haver proporcionalidade, como defendem os juristas.

Polícia Nacional rejeita resposta proporcional em ataques contra o Estado
Notícias ao Minuto

20:58 - 02/02/21 por Lusa

Mundo Angola

"Isso é muito bom na teoria jurídica, nós aprendemos isso no Direito. O Estado não tem proporcionalidade, você quando está a atacar a unidade, o Estado, o símbolo, está a atacar o povo", disse hoje Paulo de Almeida, numa conferência de imprensa destinada a esclarecer os incidentes de sábado, na região do Cafunfo, província angolana da Lunda Norte, que resultou em seis mortos, cinco feridos e 16 detidos.

Paulo de Almeida avisou que "aqueles que tentarem invadir as esquadras ou qualquer outra instituição para tomada de poder, vão ter resposta pronta, eficiente e desproporcional da Polícia Nacional".

"Você está a atacar o Estado angolano com faca, ele responde-te com pistola, se você estiver a atacar com pistola ele responde com AKM, se você estiver a atacar com AKM, ele responde com bazuca, se você estiver a atacar com bazuca, ele responde com míssil, seja terra a terra, terra-mar ou ainda que for um intercontinental, vai dar a volta depois vai atacar", referiu.

O comandante-geral da Polícia Nacional rejeitou que haja conflito com o Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe, que luta pela autonomia da região, afirmando que conflito só existe "com alguma coisa legalmente existente".

"O que aconteceu foram elementos que foram atacar a nossa unidade, às quatro horas da manhã. Não foram fazer uma participação de uma ocorrência, não foram a um banco de urgência, que são as unidades que têm piquete para atendimento ao público. Foram com catanas, armas, meios contundentes, feiticeiros, para atacar a unidade", disse.

Segundo Paulo de Almeida, é isto que deve ser tido em conta e "não politizar essas coisas".

"Eles não foram lá com lenços brancos, ninguém aqui perguntou como é que estão os nossos feridos, o oficial da polícia que apanhou machadada e catanada (...) o oficial das FAA que lhe deram catanadas, queimaram-lhe, ninguém pergunta, não são pessoas", questionou.

A ação da polícia foi de legítima defesa e "foi assim que houve essas mortes", que lamentou, mas que não foi possível evitar.

"Sabemos que o lado negativo de Angola gosta de empolar as coisas, estão a dizer 15, 16... Até aqui o que nós temos conhecimento e contamos foram seis [mortos]. Quatro na altura da ação e depois dois que vieram a falecer pela gravidade dos ferimentos. Se houver mais é da ocorrência do que se passou. Lamentamos, porque se eles não fossem atacar, se não tivessem esse comportamento agressivo, não teriam nada disso", frisou.

O comandante-geral da Polícia Nacional angolana disse que pelo lado das autoridades não está a decorrer nenhum inquérito, apenas o processo-crime que foi aberto.

"Vou inquirir o quê? Eu não fui lá [Cafunfo] para fazer inquérito, fui lá para constatar a situação que ocorreu. Há um processo-crime que está a correr os seus trâmites legais, é aí e ponto final, não há inquérito. Se algumas organizações querem fazer isso já é um outro assunto, connosco não há inquérito, fique bem claro", afirmou.

Em causa está um grupo de manifestantes, segundo a Polícia de cerca de 300 pessoas, que no sábado, tentaram invadir uma esquadra de polícia, tendo na resposta as forças da segurança e defesa matado seis pessoas.

Leia Também: Presidente do Protetorado Lunda Tchokwe indiciado pela justiça angolana

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