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Angola. Amnistia confirma pelo menos 10 mortes pelas forças de segurança

A organização Amnistia Internacional (AI) confirmou hoje a morte de pelo menos 10 pessoas pelas forças de segurança angolanas durante a repressão de uma manifestação, no sábado, na localidade mineira de Cafunfo, na província da Lunda Norte.

Angola. Amnistia confirma pelo menos 10 mortes pelas forças de segurança

"A Amnistia Internacional pode confirmar que, desde 30 de janeiro, as forças de segurança angolanas mataram pelo menos dez pessoas", afirmou a diretora-adjunta para a África Austral da Amnistia Internacional, Muleya Mwananyanda.

A mesma responsável alertou que "as autoridades continuam a perseguir manifestantes pacíficos cujo único 'crime' tem sido contestar as condições de vida deploráveis" na província.

A polícia angolana reprimiu violentamente no passado sábado uma manifestação convocada pelo Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT), na vila de Cafunfo, na província angolana de Lunda-Norte, para assinalar o 127.º aniversário do reconhecimento internacional do tratado de protetorado português da Lunda.

A polícia angolana contabilizou oficialmente seis mortos e vários feridos, entre eles efetivos das forças da defesa e segurança, resultantes de um alegado ato de rebelião atribuído ao Movimento do Protetorado Português da Lunda Tchokwe (MPPLT), cujos elementos acusa de, na madrugada de sábado, terem tentado invadir uma esquadra policial de Cafunfo.

O MPPLT contraria a versão policial e o seu presidente disse que as forças angolanas dispararam indiscriminadamente contra manifestantes desarmados, provocando 15 mortos e dez feridos.

"O número de mortos na sequência deste incidente pode ser superior, pois muitos manifestantes continuam desaparecidos", indicou, por seu lado, o diretor-executivo da organização não-governamental angolana OMUNGA, João Malavindele.

De acordo com a mesma fonte, um vídeo que circula nas redes sociais filmado em 30 de janeiro mostra vários corpos no chão, enquanto um polícia pontapeia e pisa a cabeça de uma vítima gravemente ferida.

"As autoridades angolanas devem lançar uma investigação rápida, exaustiva, independente, eficaz e transparente sobre os assassínios e levar os suspeitos à justiça em julgamentos justos que satisfaçam os padrões internacionais. As vítimas e as suas famílias devem ter acesso à justiça e a vias de recurso eficazes", acrescentou João Malavindele.

A Amnistia Internacional e a OMUNGA trabalham em conjunto e têm vindo a denunciar abusos das forças de segurança angolanas para lidar com infrações às medidas de saúde pública decretadas no âmbito da pandemia de covid-19 e com manifestações pacíficas.

As duas organizações registaram 11 mortes em 2020 pelas forças de segurança, mas acreditam que o número de mortos é "provavelmente muito mais elevado".

O Movimento Protetorado da Lunda Tchokwe luta pela autonomia da região das Lundas, no Leste-Norte de Angola.

A autonomia da região das Lundas (Lunda Norte e Lunda Sul, no leste angolano), rica em diamantes, é reivindicada por este movimento que se baseia num Acordo de Protetorado celebrado entre nativos Lunda-Tchokwe e Portugal nos anos 1885 e 1894, que daria ao território um estatuto internacionalmente reconhecido.

Portugal teria ignorado a condição do reino quando negociou a independência de Angola entre 1974/1975 apenas com os movimentos de libertação, segundo o movimento.

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