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Estado do Oregon despenaliza posse de pequenas doses de drogas pesadas

O Oregon tornou-se hoje o primeiro estado norte-americano a despenalizar a posse de pequenas quantidades de drogas consideradas pesadas, considerando-a uma infração civil punida com uma multa e a possibilidade de perdão mediante uma "avaliação de saúde".

Estado do Oregon despenaliza posse de pequenas doses de drogas pesadas
Notícias ao Minuto

23:59 - 01/02/21 por Lusa

Mundo drogas

"Sabemos que o castigo por causa de uma dependência não funciona e não melhora os resultados para as pessoas", disse, em comunicado, o diretor da Autoridade de Saúde do Oregon, Steve Allen.

O responsável reconheceu que a legislação entrou em vigor numa altura em que as sobredosagens aumentaram em cerca de 70% naquele estado. Este incremento poderá estar relacionado com a pandemia, uma vez que as sobredosagens 'dispararam' desde março do ano passado, altura em que a covid-19 se impôs no território norte-americano.

O diploma estatal aprovado em novembro do ano passado gerou controvérsia no Oregon, uma vez que a polícia deixa de estar habilitada a deter uma pessoa que tenha pequenas doses de cocaína, heroína, metanfetaminas, LSD, MDMA ou opiáceos, como, por exemplo, a oxicodona.

Uma pessoa na posse destas drogas em pequenas quantidades terá de pagar uma multa de 100 dólares, que pode ser evitada se concordar em integrar um programa de reabilitação.

O objetivo desta legislação é priorizar o tratamento das dependências ao invés de castigar os consumidores com pernas de prisão ou antecedentes penais que dificultem a reintegração social.

Oregon é um estado pioneiro no que diz respeito à legislação relativa à posse e consumo de drogas, já que em 1973 tornou-se no primeiro território norte-americano a legalizar o consumo recreativo de marijuana.

O valor relativo ao imposto estatal sobre o consumo de marijuana vai financiar os programas de reabilitação que encabeçam esta alteração legislativa, cujos centros têm de estar em funcionamento a partir de 01 de outubro.

O Oregon tornou-se, mais uma vez, líder nesta matéria dentro dos Estados Unidos, adotando uma postura semelhante à de países como Portugal, os Países Baixos ou a Suíça.

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