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Mineira Vale condenada a indemnizar camponeses no centro de Moçambique
A justiça moçambicana condenou a mineira Vale a pagar o equivalente a 158 mil euros a camponeses impedidos de chegar aos seus campos por uma vedação que a empresa construiu em redor da sua mina no interior centro de Moçambique.
© Lusa
Mundo Mineira Vale
Segundo uma sentença do Tribunal Provincial de Tete, datada de terça-feira e a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal Judicial da província de Tete dá razão a 48 camponeses do distrito de Moatize que exigiram na justiça o pagamento de indemnizações no valor de 300 mil meticais (3.295 euros)cada, totalizando 14,4 milhões de meticais (cerca de 158mil euros).
"Há dano na medida em que a vedação causou, entre outros impactos, o bloqueio da estrada vicinal", que era usada "pelos camponeses para chegar a Chidwé e outras regiões a sul da área concessionada", lê-se na sentença.
A decisão da Vale levou ao abandono das atividades nas "machambas" (campos agrícolas) na medida em que a distância a percorrer era "humanamente incomportável", diz a sentença.
O Tribunal Judicial da Província de Tete, cuja sentença é assinada pelo juiz Justo Mulembwé, observa que a postura da Vale pôs em causa a segurança alimentar e nutricional dos camponeses atingidos, violando a Lei de Minas no capítulo sobre a tutela dos direitos das comunidades residentes nas áreas de exploração mineira.
Na decisão reconhece-se que a companhia mineira goza do devido Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), mas está sujeita a uma servidão de passagem pelo caminho reservado aos camponeses.
"O Estado moçambicano dá primazia aos direitos preexistentes de uso e aproveitamento de terra, apenas os revogando mediante justa indemnização pelos requerentes de exploração mineira", enfatiza a sentença.
A sentença recusou a exigência dos camponeses de serem ressarcidos por alegados danos às benfeitorias e a perda de animais, porque não foi demonstrado "o tipo, número e qualidade".
A empresa mineira Vale é uma das maiores a operar em Moçambique, sendo o carvão um dos maisprincipais produtos de exportação do país.
A multinacional brasileira anunciou estar à procura de quem lhe compre a operação de carvão em Moçambique, como parte doprocesso global de abandono de combustíveiscomo objetivo ser neutra ao nível das emissões de carbono até 2050 e reduzir algumas das suas principais fontes de poluição daquele tipo até 2030.
Leia Também: Portugal e Moçambique preparam novo programa de cooperação militar
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