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Justiça chilena absolve acusados por homicídio do Eduardo Frei

O Tribunal de Apelo de Santiago considerou hoje que a morte em 1982 do ex-Presidente chileno Eduardo Frei Montalva, opositor à ditadura de Augusto Pinochet não foi um assassínio por "envenenamento" e absolveu os seis coacusados condenados em 2019.

Justiça chilena absolve acusados por homicídio do Eduardo Frei
Notícias ao Minuto

18:57 - 25/01/21 por Lusa

Mundo Eduardo Frei Montalva

O tribunal considerou que os factos não permitem estabelecer que a morte do ex-Presidente democrata-cristão (1964-1970), que ocorreu numa clínica de Santiago em plena ditadura militar (1973-1990) "seja imputável a uma ação intencional ou a uma negligência de um ou vários terceiros".

Segundo o tribunal, "a morte de Eduardo Frei Montalva pode ser explicada por uma sucessão de acontecimentos que se iniciaram com uma [primeira] operação em 18 de novembro de 1981 e as diversas complicações" médicas que ocorreram de seguida.

Eduardo Frei morreu em 22 de janeiro de 1982, aos 71 anos, de uma infeção generalizada na clínica privada Santa Maria onde tinha sido hospitalizado por uma hérnia.

Em primeira instância, a justiça considerou em 2019 que a morte deste dirigente da oposição a Augusto Pinochet foi ordenada pela ditadura quando o regime começava e enfrentar no início da década de 1980 as primeiras manifestações de contestação.

Segundo o inquérito, a morte teria sido provocada pela injeção de substâncias tóxicas e os seis coacusados, antigos agentes da ditadura e indiciados por "envenenamento", foram condenados pelo juiz Alejandro Madrid a penas de três a dez anos de prisão.

Esta decisão, que culminou 15 anos de investigações com a dupla exumação do corpo do antigo presidente, foi considerada de "histórica" pelos advogados da família.

A pena mais pesada foi dirigida ao médico Patricio Silva Garín, declarado culpado de ter administrado o veneno a Eduardo Frei, então com 71 anos.

Este mesmo médico foi designado para acompanhar o estado de saúde do prémio Nobel da literatura Pablo Neruda, que morreu na mesma clínica em 23 de setembro de 1973, 21 dias após o golpe militar de Pinochet contra o Presidente socialista Salvador Allende.

Em 2017, peritos internacionais concluíram que Pablo Neruda não morreu de cancro da próstata, como indicava o certificado de óbito redigido pela junta militar, mas não conseguiram concluir sobre um eventual envenenamento do poeta chileno.

Segundo os números oficiais, a ditadura de Augusto Pinochet assassinou 3.200 pessoas e outras 38.000 foram torturadas.

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