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Presidente são-tomense decreta estado de emergência na ilha do Príncipe

O Presidente são-tomense decretou, com início hoje, o estado de emergência na ilha do Príncipe por um período de 15 dias, "com fundamento na verificação de uma situação de calamidade em saúde publica", indicou um decreto.

Presidente são-tomense decreta estado de emergência na ilha do Príncipe
Notícias ao Minuto

14:26 - 22/01/21 por Notícias ao Minuto

Mundo Covid-19:

De acordo com o documento, a declaração do estado de emergência "abrange o território da Região Autónoma do Príncipe", entre as 00:00 de 22 de janeiro e as 23:59 de 05 de fevereiro, "sem prejuízo de eventuais renovações quinzenais, até ao limite máximo de 90 dias".

Evaristo Carvalho decretou o estado de emergência nesta parcela do território com a necessidade de "reduzir o risco de contagio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia".

O decreto presidencial indicou ainda que "na medida do estritamente necessário e de forma proporcional ficam parcialmente suspensos o exercício" dos direitos à liberdade de deslocação, a iniciativa privada, social e cooperativa, direitos dos trabalhadores, circulação internacional e a proteção de dados pessoais.

As Forças Armadas e de Segurança vão "apoiar as autoridades e serviços de saúde" na "realização de patrulhamento conjuntos, inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa".

O decreto referiu que "podem ser mobilizados os recursos, meios e estabelecimentos de prestação dos cuidados de saúde das Forças Armadas e das Forças de Segurança no apoio ao reforço do Serviço Nacional de Saúde".

No documento, o chefe de Estado salientou que a declaração do estado de emergência não afeta os direitos à vida, a integridade pessoal, a capacidade civil e cidadania, a não retroatividade da lei criminal, a defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e religião.

Estão igualmente salvaguardadas as liberdades de expressão e de informação e as atividades dos partidos políticos.

Em comunicado hoje divulgado, o governo regional anunciou um conjunto de medidas que incluem o confinamento obrigatório entre as 17:00 e 05:00, e uso correto e obrigatório de máscaras em todos os espaços públicos e privados de acesso ao público por todos os cidadãos a partir dos 10 anos.

O governo da Região Autónoma do Príncipe suspendeu as aulas nos estabelecimentos do ensino pré-escolar ao ensino secundário e profissional, fixou o horário da função pública em período único entre as 07:00 e as 13:00, excluindo "os serviços essenciais" que funcionam entre as 07:00 e as 17:00, "designadamente os serviços da saúde, serviços de segurança e serviços municipais".

O governo de Filipe Nascimento proibiu também aglomerações em número superior a seis pessoas em todo o espaço público ou privado de acesso ao público, bem como festas populares, discotecas, desportos coletivos e demais atividades que aglomeram pessoas.

Os aviões e navios que cheguem à Ilha do Príncipe antes de iniciar a viagem de regresso passam a ser obrigatoriamente desinfestados pelas respetivas companhias, uma medida que vigora a partir do dia 25.

O hospital local e vias públicas vão ser igualmente desinfestados pelas autoridades sanitárias.

O executivo regional lamentou que "durante os últimos sete meses, a Região Autónoma do Príncipe manteve-se livre da covid-19", mas, "nas duas últimas semanas surgiram novos casos" e soma-se atualmente um total de 41 pessoas infetadas, quatro das quais estão internadas no hospital de campanha.

"Nesta conjuntura, urge a adoção de medidas restritivas adicionais com vista a procurar estancar o crescimento acelerado da pandemia, salvar vidas e anular o vírus o mais breve possível na Ilha do Príncipe".

São Tomé e Príncipe registou até ao momento 17 mortos e 1.171 casos de infeção pelo novo coronavírus.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.092.736 mortos resultantes de mais de 97,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Leia Também: AO MINUTO: Portugal bate novo recorde e ultrapassa os 600 mil casos

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