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Tribunal mantém acusação contra ex-autarca ruandês cúmplice em genocídio

O Tribunal da Relação de Paris confirmou hoje a acusação contra o antigo presidente de câmara ruandês Laurent Bucyibaruta, acusado de estar envolvido no genocídio de tutsi cometido no Ruanda em 1994.

Tribunal mantém acusação contra ex-autarca ruandês cúmplice em genocídio
Notícias ao Minuto

17:21 - 21/01/21 por Lusa

Mundo Laurent Bucyibaruta

A advogada Ghislain Mabonga Monga afirmou, citada pela agência France-Presse, que Bucyibaruta "vai recorrer" para o Supremo Tribunal francês.

A câmara de investigação do tribunal de recurso confirmou a acusação do antigo presidente de câmara, refugiado em França desde 1997, por genocídio, cumplicidade no genocídio e cumplicidade em crimes contra a humanidade, ordenada em dezembro de 2018 pelo juiz de instrução então responsável pelo caso.

Colocado sob supervisão judicial, Bucyibaruta, nascido em 1944, é suspeito, segundo a ordem emitida em 2018, de ter sido "cúmplice de uma prática maciça e sistemática de execuções sumárias" entre abril e julho de 1994.

O antigo governante na província de Gikongoro, sul do Ruanda e uma das regiões mais afetadas pelos massacres contra tutsi, tinha então abandonado o país em direção ao antigo Zaire (agora República Democrática do Congo), passando depois pela República Centro-Africana antes de regressar a França.

Em 2000, uma queixa foi apresentada pela associação francesa Survie, pela Federação Internacional dos Direitos Humanos e pelas famílias das vítimas.

Esta foi reivindicada várias vezes pelo Tribunal Penal Internacional Pelo Ruanda (TPIR), que acusou Bucyibaruta de ter ordenado aos extremistas hutu sob as suas ordens que cometessem vários massacres contra tutsi.

Dois julgamentos relacionados com o genocídio no Ruanda levaram já a três condenações definitivas em França.

Um terceiro julgamento, de um antigo hoteleiro franco-ruandês acusado de "cumplicidade" com o genocídio devido ao transporte de membros de milícias, inicialmente previsto para fevereiro, foi adiado para uma data a anunciar, devido à dificuldade em levar as testemunhas ao tribunal devido à pandemia de covid-19.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 800.000 tutsi e hutu moderados foram mortos por extremistas hutu entre 07 de abril e 15 de julho, numa média diária próxima dos 8.000, com os tutsi a serem acusados de se unirem aos rebeldes, que tinham entrado no norte do país, a partir de 1990, vindos do Uganda.

As autoridades fizeram listas de pessoas a assassinar e as forças armadas e as milícias hutu Interahamwe massacraram metodicamente as "inyenzi" (baratas em kinyarwanda, a língua oficial do Ruanda, a designação dada aos tutsis), assim como os hutus que se opunham ao partido de Habyarimana e os que se recusaram a participar na matança.

Homens, mulheres e crianças foram exterminados à catanada, nas ruas, nas suas casas e mesmo em escolas e igrejas onde pensavam estar em segurança, enquanto o Conselho de Segurança da ONU decidiu, em 21 de abril, reduzir os efetivos da Missão de Observação das Nações Unidas (Minuar) por razões de segurança.

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