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Necessária solução "rápida e pragmática" para o Futuro da Europa

A secretária de Estados dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, salientou hoje que as instituições europeias têm de encontrar uma "solução rápida e pragmática" para ultrapassar o "impasse" que impede a realização da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Necessária solução "rápida e pragmática" para o Futuro da Europa
Notícias ao Minuto

15:09 - 18/01/21 por Lusa

Mundo Zacarias

"As três instituições -- Conselho, Parlamento e Comissão - ainda têm de concordar numa comunicação conjunta. Estamos a discutir esta questão ao mais alto nível e precisamos de encontrar uma solução rápida e pragmática para resolvermos a questão da governação", referiu Ana Paula Zacarias em conferência de imprensa após o Conselho de Assuntos Gerais, que reúne o conjunto dos ministros e secretários de Estado da União Europeia (UE), e que teve lugar por videoconferência.

Nesse âmbito, Ana Paula Zacarias referiu que a presença de António Costa na quarta-feira na sessão plenária do Parlamento Europeu -- onde irá apresentar as prioridades da presidência portuguesa -- servirá também para que se reúna com o presidente do PE, David Sassoli, e com os líderes das principais famílias políticas europeias para discutir esta questão.

"O senhor primeiro-ministro estará aqui no dia 20, para encontros com o presidente Sassoli e com diferentes membros da Parlamento, para tentar encontrar uma solução que seja o mais pragmática possível, que nos tire deste impasse e que permita que realmente possamos iniciar esta caminhada junto com os cidadãos europeus", destacou a secretário de Estado.

Também Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta das Relações Interinstitucionais e Prospetiva, realçou que é "mais que altura" que a conferência seja organizada, sublinhando que "as expectativas da Europa são elevadas", e saudou os esforços feitos pela presidência portuguesa.

"Eu e a Comissão apoiamos os esforços do primeiro-ministro Costa para resolver as questões que ainda persistem e que estão ligadas à governação e à liderança da conferência", sublinhou Sefcovic.

Até ao momento, as diferentes instituições ainda não conseguiram chegar a acordo sobre o nome do político que deverá presidir a conferência.

Se os líderes das principais famílias políticas europeias do Parlamento Europeu (PE) acordaram em janeiro o nome do eurodeputado Guy Verhofstadt para liderar os debates, certos Estados-membros recusam-se a aceitar o político belga e propõem outros nomes, tais como o do ex-primeiro-ministro finlandês Alexander Stubb ou da ex-primeira-ministra dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt.

Ana Paula Zacarias referiu hoje que nenhum nome foi discutido durante o encontro entre ministros e secretários de Estado, mas referiu que, assim que a questão da governação estiver resolvida, "os outros elementos poderão facilmente resolver-se".

"No momento em que se conseguir resolver esta questão política em total paridade entre as três instituições - tem de haver um equilíbrio muito claro entre as três instituições - a Comissão Europeia tem uma plataforma digital, multilingue, onde poderemos começar a colocar os diferentes eventos que poderão começar a ser preparados ao nível dos Estados-membros. E poderemos começar a ter outras decisões sobre a dimensão da conferência e a sua organização", sublinhou Ana Paula Zacarias.

Interrogada ainda sobre a duração que a conferência irá ter, tendo em conta que estava inicialmente previsto que durasse dois anos, a secretária de Estado referiu que a questão ainda não foi discutida.

"É uma questão que temos de discutir porque o mandato atual refere que durará dois anos, mas já passou um ano, por isso temos de ver qual é a maneira de prosseguirmos", referiu Zacarias.

A Conferência sobre o Futuro da Europa, um fórum de discussão que está previsto durar dois anos, deveria ter começado a 09 de maio de 2020 e prolongar-se até ao verão de 2022, mas a pandemia da covid-19 obrigou ao seu adiamento.

A Conferência visa nomeadamente abordar os desafios internos e externos com que se defronta a Europa, bem como os novos desafios societais e transnacionais que não foram previstos na íntegra aquando da adoção do Tratado de Lisboa, criando uma plataforma para discussão entre os cidadãos e as instituições europeias.

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