"À luz da detenção de ontem [domingo] à noite, deve ser considerada uma revisão das sanções" adotadas contra funcionários russos aquando do envenenamento de Nalvany, em agosto de 2020, salientou, em comunicado, a vice-presidente do PPE, Sandra Kalniete.

"Recordamos, neste contexto, que desde dezembro, a UE tem o instrumento do Regime Global de Sanções aos Direitos Humanos, a chamada Lei Magnitsky europeia, e não hesitará em utilizá-lo se necessário", acrescentou, destacando que o PPE (que integra os eurodeputados do PSD e o do CDS) "irá acompanhar de perto a evolução da situação na sequência da detenção de Alexei Navalny e subsequentes processos judiciais, bem como o seu bem-estar, pelo qual as autoridades russas são agora as únicas responsáveis.

O PPE considerou ainda "inaceitável" a detenção do opositor russo, exigindo a sua libertação imediata, sublinhando que "o Estado russo não está acima da lei", aludindo a uma violação por Moscovo do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Os serviços prisionais russos (FSIN) detiveram no domingo o opositor russo Alexei Navalny à chegada a Moscovo, acusando-o de ter violado os termos de uma pena de prisão suspensa a que foi condenado em 2014.

Num comunicado, o FSIN informou que Alexei Navalny, que regressou no domingo à Rússia após vários meses em convalescença na Alemanha após um alegado envenenamento com um agente neurotóxico, "permanecerá detido até à decisão do tribunal" sobre o seu caso, sem especificar uma data.

Principal figura da oposição ao Kremlin (Presidência russa), Navalny foi interpelado pela polícia à chegada ao aeroporto Cheremetievo de Moscovo, quando ia passar pelo controlo de passaportes.

Os serviços prisionais russos precisaram que Navalny, de 44 anos, "figura numa lista de pessoas procuradas desde 29 de dezembro de 2020 por múltiplas violações do seu período probatório".

O líder da oposição regressou à Rússia depois de quase cinco meses de tratamento médico na Alemanha, após ter sido envenenado com uma substância tóxica de uso militar, ato que, segundo o ativista, foi ordenado pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

A ordem de detenção concretizada no domingo foi avançada pelo Serviço Federal de Prisões da Rússia, que solicitou à justiça russa a ida de Alexei Navalny para a prisão para cumprir uma pena suspensa de 3,5 anos a que foi condenado em 2014, um juízo considerado "arbitrário" em 2017 pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Em 20 de agosto de 2020, Navalny sentiu-se mal e desmaiou durante um voo doméstico na Rússia, e foi transportado dois dias depois em coma para a Alemanha para ser tratado.

Laboratórios na Alemanha, França e Suécia, assim como a Organização para a Proibição de Armas Químicas demonstraram que esteve exposto a um agente neurotóxico, do tipo Novichok, da era soviética.

As autoridades russas têm rejeitado todas as acusações de envolvimento no envenenamento.

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