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Tribunal Constitucional valida reeleição do Presidente, Faustin Touadéra

O Tribunal Constitucional da República Centro-Africana (rCA) validou hoje a reeleição na primeira volta do Presidente, Faustin Archange Touadéra, com 53,16% dos votos, rejeitando recursos dos opositores que alegavam "fraude eleitoral generalizada".

Tribunal Constitucional valida reeleição do Presidente, Faustin Touadéra
Notícias ao Minuto

12:17 - 18/01/21 por Lusa

Mundo RCA

Touadéra tinha sido declarado reeleito em 04 de janeiro após uma votação que foi contestada pela oposição, na qual apenas um em cada dois eleitores recenseados teve a oportunidade de votar por causa da insegurança fora da capital, Bangui, devido a uma ofensiva de grupos armados.

Faustin Archange Touadéra "é proclamado reeleito Presidente da República na primeira volta das eleições de 27 de dezembro", declarou a juíza presidente do Tribunal Constituional, Danièle Darlan.

No entanto, o Tribunal validou a taxa de participação eleitoral em 35,25%, muito abaixo dos 76,31% anunciados provisoriamente pela comissão eleitoral a 04 de janeiro.

Além de alegações de "fraude generalizada", os candidatos da oposição fundamentaram os recursos para o Tribunal Constitucional também com a baixa participação nas eleições.

O tribunal rejeitou todos os pedidos de anulação do escrutínio apresentados por 13 dos 16 candidatos opositores.

Uma coligação de partidos da oposição pediu, entretanto, à ONU que investigue o seu representante naquele país, acusado de apoiar o Presidente recém-eleito, Faustin Archange Touadéra, numa carta enviada, durante o fim de semana, ao secretário-geral das Nações Unidas.

De acordo com a Coligação da Oposição Democrática (COD2020), citada pela Agência France-Presse (AFP), "uma investigação é necessária" contra o representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Centro-Africana (RCA), Mankeur Ndiaye, que acusa, sem apresentar provas, de ter apoiado "ostensivamente a candidatura" de Touadéra, "permitindo-lhe fazer de tudo para assegurar a vitória à primeira volta nas eleições de 27 de dezembro de 2020".

Numa publicação partilhada no Twitter, o porta-voz da missão das Nações Unidas na RCA, Vladimir Monteiro, disse que Mankeur Ndiaue "continua concentrado na sua missão (...) com o apoio total e sem reservas da comunidade internacional".

A RCA caiu no caos e na violência em 2013, após o derrube do então Presidente François Bozizé por grupos armados juntos na Séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas na anti-Balaka.

Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos comunitários entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da RCA a abandonarem as suas casas.

Portugal tem atualmente na RCA 243 militares, dos quais 188 integram a Minusca (missão da ONU na RCA) e 55 participam na missão de treino da União Europeia (EUTM), liderada por Portugal, pelo brigadeiro general Neves de Abreu, até setembro de 2021.

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