Em comunicado, o Governo explicou que a suspensão da cerca sanitária se deve "à recuperação de todos os infetados com covid-19 na RAEOA [Região Administração Especial de Oecusse-Ambeno], bem como à ausência de registo de casos decorrentes de transmissão comunitária".
Com a suspensão, voltam a "ser permitidas as deslocações, por via terrestre e marítima, entre a referida região e os demais municípios", notou o Governo.
A recuperação de infetados e a ausência de casos de transmissão comunitária levaram o executivo a relaxar as demais medidas aplicadas no estado de emergência, que vigora até ao início de fevereiro.
Segundo o governo, trata-se de voltar a medidas "similares" às que se aplicaram no anterior período de emergência, entre o início de dezembro e o início deste ano.
Assim, deixam de estar proibidas concentrações de grupos de mais de 10 pessoas e deixa de ser obrigatório o uso de máscara e higienização de mãos à entrada dos estabelecimentos comerciais.
Em concreto, o Governo recomenda a adoção de "comportamentos de distanciamento social, designadamente evitar participar em aglomerações de pessoas, [e] manter uma distância de, pelo menos, um metro entre cada pessoa, com os quais não vivam em economia comum".
É ainda recomendado "utilizar máscara facial que cubra o nariz e a boca quando tenham que permanecer em espaços fechados de utilização coletiva, e higienizar as mãos com frequência, especialmente quando as mesmas entrem em contacto com objetos, nomeadamente dinheiro, e quando pretendam entrar em estabelecimentos comerciais ou em edifícios onde funcionem serviços da administração pública".
Continua a ser obrigatório controlo sanitário a todos os indivíduos que pretendam entrar ou sair do território nacional, a imposição de quarentena obrigatória de 14 dias a quem chega ao país e o isolamento de casos confirmados.
Deixa assim de ser limitada a entrada no país a funcionários internacionais e outros relacionados com o Estado, sendo que "a entrada de estrangeiros em território nacional, através das fronteiras terrestres, permanece sujeita a autorização prévia".
Mantém-se igualmente "a proibição da passagem fronteiriça terrestre para fins tradicionais ou costumeiros e para acesso a mercados regulados, mantendo-se também as respetivas sanções", notou o Governo.
Durante o período da vigência do estado de emergência, mantêm-se válidas "todas as licenças, autorizações e os demais atos administrativos e documentos (...) independentemente do decurso do respetivo prazo de validade", precisou o executivo.
Timor-Leste tem atualmente seis casos ativos de covid-19 e está no nono período de 30 dias de estado de emergência que termina no início de fevereiro.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.979.596 mortos resultantes de mais de 92,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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