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Direitos Humanos: Tendência é para maior defesa global na promoção

Vários países, individualmente ou em coligações regionais ou estratégicas, estão a aderir de forma mais "robusta" à defesa e promoção dos Direitos Humanos no mundo, com a América Latina a ser exemplo dessa tendência, revela hoje a HRW.

Direitos Humanos: Tendência é para maior defesa global na promoção

No seu relatório anual, a Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova Iorque, salienta que a tendência está a crescer porque as decisões estão "menos dependentes" de Washington.

Segundo a organização de defesa e promoção dos Direitos Humanos, a China é o "alvo mais poderoso" dessa defesa cada vez mais global dos Direitos Humanos, onde a repressão "se aprofundou severamente nos últimos anos sob Xi Jinping", lê-se no preâmbulo do documento, assinado pelo diretor executivo da HRW, Kenneth Roth.

"[Registou-se] a detenção de mais de um milhão de Uigures e outros muçulmanos turcos em Xinjiang para pressioná-los a abandonar o Islão e a sua cultura, o esmagamento das liberdades em Hong Kong, a repressão em curso no Tibete e na Mongólia Interior e a repressão às vozes independentes em todo o país", escreve Roth.

Roth, cujo preâmbulo é virado quase exclusivamente para os Estados Unidos, indica no relatório, de 761 páginas e que abrange 102 países (dos de língua oficial portuguesa só figuram Angola, Brasil e Moçambique), que a América Latina tem estado a unir-se em torno da defesa dos Direitos Humanos, exemplificando com a pressão sobre as autoridades da Venezuela.

"[Na América Latina], tradicionalmente, os Governos raramente se criticam por razões ligadas aos Direitos Humanos. Mas para denunciar o ciclo de repressão, corrupção e devastação económica sob a Presidência de Nicolas Maduro na Venezuela, 11 Estados latino-americanos, mais o Canadá, criaram o Grupo de Lima em 2017, o que foi surpreendente", argumenta Roth.

Outro exemplo de uma maior globalização na defesa dos Direitos Humanos diz respeito à Organização para a Cooperação Islâmica (OCI), grupo integrado por 56 países, maioritariamente muçulmanos e que, no passado, raramente utilizava as Nações Unidas para condenar os abusos cometidos por Israel, algo que mudou na sequência da mortífera campanha militar em Myanmar (ex-Birmânia) contra a minoria Rohingya.

Segundo Roth, várias das defesas globais dos Direitos Humanos têm ocorrido fora das instituições internacionais, cuja atuação pode ter salvo a maioria das vidas na província síria de Idlib, onde três milhões de civis sobreviveram a sucessivos bombardeamentos pelas forças aéreas da Rússia e do regime de Damasco.

Com frequência, os ataques visaram hospitais, escolas, mercados e áreas residenciais, o que levou os governos da Alemanha, França e Turquia a pressionar o Presidente russo, Vladimir Putin, para que se chegasse a um cessar-fogo.

"Com a Rússia e a China a vetarem os esforços do Conselho de Segurança da ONU para denunciar as atrocidades na Síria ao Tribunal Criminal Internacional, outros Governos começaram a preencher o espaço, como o Liechtenstein e o Qatar a proporem a criação do Mecanismo Internacional Imparcial e Independente para a Síria para recolher provas de crimes de guerra e de outras atrocidades.

Também a Hungria e a Polónia, países em que o autoritarismo tem sido crescente, foram alvo da pressão, desta vez, da União Europeia (EU) para suavizarem o regime, que também está a participar nas pressões ao regime de Alexander Lukashenko, na Bielorrússia, que venceu as controversas eleições de agosto de 2020, com a oposição a ser alvo de detenções, repressão e tortura.

Na ONU, foram também denunciados os crimes de guerra no Iémen e Líbia, as execuções sumárias nas Filipinas, e a repressão na Eritreia e na Arábia Saudita, bem como criada uma iniciativa global de defesa dos direitos sexuais e da saúde reprodutiva em África e ainda a pressão para o acesso universal à vacinação contra a covid-19.

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