Meteorologia

  • 14 ABRIL 2021
Tempo
15º
MIN 15º MÁX 20º

Edição

Mike Pence recusa invocar 25.ª emenda para destituir Donald Trump

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, descartou na segunda-feira a possibilidade de invocar a 25.ª emenda da Constituição para destituir o Presidente cessante, Donald Trump, após a invasão do Capitólio por apoiantes do governante.

Mike Pence recusa invocar 25.ª emenda para destituir Donald Trump

"Não creio que tal ação seja no melhor interesse da nossa nação ou seja consistente com a nossa Constituição", escreveu Pence numa carta dirigida à presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, antes de a instituição votar uma resolução que insta o vice-presidente a ativar esse procedimento, declarando o Presidente inapto para as funções.

Na carta, Mike Pence recordou que só faltam alguns dias até Donald Trump deixar a Casa Branca, em 20 de janeiro, e defendeu que o mecanismo, nunca usado até aqui, não tem cabimento neste caso, nos termos constitucionais.

"Segundo a nossa Constituição, a 25.ª emenda não é um meio de punição ou de usurpação", escreveu, defendendo que recorrer ao procedimento "criaria uma terrível jurisprudência".

Mike Pence, que presidiu a sessão conjunta do Congresso no dia da invasão por apoiantes de Trump, recordou ainda que nessa altura recusou bloquear a certificação dos resultados eleitorais, apesar da pressão do Presidente para o fazer.

"Na semana passada, não cedi à pressão para exercer o meu poder para além da minha autoridade constitucional a fim de determinar o resultado da eleição, e não cederei agora à tentativa da Câmara dos Representantes de fazer jogadas políticas num momento tão grave", escreveu.

O vice-presidente cessante exortou ainda os membros do Congresso a "evitar qualquer ação que divida mais profundamente" o país.

"Trabalhem connosco para acalmar os ânimos e unir o nosso país enquanto nos preparamos para a tomada de posse" de Joe Biden como "próximo Presidente dos Estados Unidos", em 20 de janeiro.

Após a recusa de Pence, a Câmara dos Representantes vai avançar na quarta-feira com legislação com vista à destituição ('impeachment') de Trump, acusando o republicano de ter "incitado à violência" que levou à invasão do Capitólio, em 06 de janeiro.

O projeto da Lei da Destituição, de quatro páginas, dá conta, entre outras razões, de declarações falsas feitas por Trump sobre o facto de ter derrotado o democrata Joe Biden nas eleições de 03 de novembro e das pressões sobre as autoridades da Geórgia para que se encontrassem mais votos para dar a vitória ao Presidente cessante.

A invasão do Capitólio é outro dos argumentos, considerando que Trump incitou os seus apoiantes a "lutarem como nunca" contra a alegada fraude eleitoral, o que levou os manifestantes a romperem os cordões policiais e a entrarem no Capitólio.

"O Presidente Trump colocou em risco a segurança dos Estados Unidos e das suas instituições governamentais", refere-se no projeto de lei dos representantes democratas David Cicilline (Rhode Island), Ted Lieu (Califórnia), Jamie Raskin (Maryland) e Jerrold Nadler (Nova York).

"[Trump] ameaça a integridade do sistema democrático, interfere na transição pacífica de poder, e traiu a confiança. Continuará a constituir-se como uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se se mantiver [na Casa Branca]", acrescenta-se no texto.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório