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Mulheres nos EUA devem obter pessoalmente a pílula abortiva, diz tribunal

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos ordenou na terça-feira que as mulheres tenham de se deslocar pessoalmente a um consultório médico, hospital ou clínica para obter a pílula abortiva durante a pandemia.

Mulheres nos EUA devem obter pessoalmente a pílula abortiva, diz tribunal

© iStock

Lusa
13/01/2021 06:40 ‧ há 4 anos por Lusa

Mundo

Pílula

Para outros medicamentos, regras semelhantes foram suspensas durante a crise sanitária provocada pela covid-19.

Oito dias antes de o Presidente cessante, Donald Trump, deixar a Casa Branca, os juízes deram provimento a um recurso da Administração Trump para poderem aplicar uma regra de longa data sobre a obtenção da pílula abortiva, mifepristone, que não precisa ser tomada na presença de profissionais médicos.

O tribunal decidiu com seis votos favoráveis e três contra, com os juízes liberais em desacordo. A nova Administração pode suspender a exigência presencial após a tomada de posse de Joe Biden, em 20 de janeiro.

Um juiz federal tinha suspendido a regra desde julho, devido ao novo coronavírus, em resposta a um processo do Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas e outros grupos.

O juiz distrital norte-americano Theodore Chuang confirmou a suspensão da regra em dezembro, afirmando que os riscos de saúde pública para os doentes tinham aumentado à medida que os casos de covid-19 aumentavam.

A Food and Drug Administration aprovou a mifepristone para ser utilizada em combinação com um segundo medicamento, misoprostol, para pôr fim a uma gravidez precoce ou tratar um aborto espontâneo.

A Administração suspendeu visitas pessoais semelhantes para outras drogas, incluindo opiáceos, em alguns casos, mas recusou-se a flexibilizar as regras para obter a pílula abortiva.

Em outubro, o Supremo Tribunal permitiu que as mulheres continuassem a receber a pílula abortiva pelo correio, mas adiou qualquer decisão substantiva.

Na altura, havia apenas oito juízes no Supremo Tribunal, dado que a juíza Amy Coney Barrett tinha sido nomeada, mas ainda não confirmada para substituir Ruth Bader Ginsburg (RBG), falecida em setembro.

 

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