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Constitucional turco confirma prisão de filantropo detido em 2017
A mais alta instância judicial da Turquia confirmou a detenção do empresário e filantropo turco Osman Kavala encarcerado há três anos sem ter sido formalmente condenado em julgamento.
© Reuters
Mundo Turquia
O Tribunal Constitucional considera que a detenção de Kavala "não representa uma violação de direitos", afastando as intenções do filantropo que pretendia anular a situação de detenção em que se encontra, indica hoje a agência oficial de notícia Anadolu.
Detido em 2017, Osman Kavala foi acusado de envolvimento na tentativa de golpe de estado e espionagem, factos que nega categoricamente, arriscando-se a uma pena de prisão perpétua.
Kavala é uma figura respeitada da sociedade civil da Turquia e conhecido pelo apoio a projetos culturais, aos direitos das minorias, à questão curda e à reconciliação entre a Arménia e a Turquia.
Absolvido em fevereiro de um processo sobre o alegado financiamento das manifestações contra o governo em 2013 foi mantido em prisão no quadro de um segundo processo que o acusa de ligações ao golpe de Estado de julho de 2016.
No termo da primeira audiência do segundo processo, no passado dia 18 de dezembro, o Tribunal de Istambul ordenou o prolongamento da detenção de Kavala.
Na audiência, o empresário considerou que o longo período de prisão, após uma primeira absolvição, é uma "forma de tortura mental".
Os apoiantes de Kavala dizem que a acusação é "absurda" e esperam que o filantropo seja libertado, sobretudo numa altura em que o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, prometeu reformas no sentido do "reforço do Estado de Direito".
O Caso Kavala é um dos símbolos da pressão do Estado que se multiplicou contra a sociedade civil após a intentona de 2016 e que fica marcada por inúmeros atos de repressão.
O Conselho da Europa, de que a Turquia faz parte, já pediu a libertação de Kavala, após uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que considerou que a prisão "pretende reduzir ao silêncio" o filantropo turco.
Após a decisão de 18 de dezembro, o relator do Parlamento Europeu sobre a Turquia, Nacho Sanchez Amor, exprimiu "deceção" considerando que a justiça turca "perdeu uma oportunidade" para respeitar o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O Presidente Erdogan tem atacado publicamente Osman Kavala várias vezes, acusando-o de "financiar terroristas" e de ser o representante na Turquia do milionário norte-americano de origem húngara George Soros.
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