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Nigerianos sem cartão de identidade podem perder comunicações móveis

Os utilizadores de telemóveis na Nigéria têm duas semanas para obterem um cartão de identidade, caso contrário arriscam-se a ficar com o cartão SIM ("chip") bloqueado, de acordo com um ultimato das autoridades que desencadeou uma onda de protestos.

Nigerianos sem cartão de identidade podem perder comunicações móveis
Notícias ao Minuto

16:34 - 16/12/20 por Lusa

Mundo Nigéria

A Comissão Nigeriana de Comunicações afirmou, através de uma declaração emitida na terça-feira à noite, que "todos os proprietários de telemóveis terão de mostrar um número de identificação nacional para reativar o seu cartão SIM", sigla em inglês para 'Subscriber Identity Module', também conhecido por "chip".

Na Nigéria existem 203 milhões de cartões SIM ativos e o Governo quer realizar um recenseamento da população e ter registos civis mais bem organizados num país de 200 milhões de pessoas, onde milhões não têm bilhetes de identidade ou certidões de nascimento.

Para obrigar os nigerianos a registarem-se, as autoridades deram aos operadores telefónicos até 30 de dezembro para pedirem aos seus clientes que lhes fornecessem o número do bilhete de identidade, sob pena de o seu número de telefone ser suspenso.

Esta medida é suscetível de causar problemas a milhões de pessoas, mas igualmente a empresas que operam no país. Também não foi dada qualquer indicação para os estrangeiros que vivem na Nigéria e que não podem obter um bilhete de identidade nacional.

A notícia provocou hoje um forte protesto, particularmente através da internet, com milhares de nigerianos a salientarem que o processo de obtenção de um número de identificação é particularmente lento e laborioso.

"Duas semanas é demasiado curto. O governo diz que é acima de tudo para lutar contra a insegurança no país, que é de facto o problema número um, mas estão a enfrentar o problema ao contrário", disse Sola Oni, economista da empresa Sofunix Investment, à agência AFP.

Os principais operadores de telecomunicações na Nigéria são a MTN, Airtel, Etisalat e Global Communications.

Em 2015, a MTN sul-africana foi acusada de não estar suficientemente vigilante na verificação da identidade de 5,1 milhões dos seus assinantes.

O governo, com o pretexto de combater a insurreição do grupo 'jihadista' Boko Haram, obrigou a operadora a pagar uma multa de 3,9 mil milhões de dólares (perto de 3,2 mil milhões de euros), que foi reduzida para 1,5 milhões de dólares (cerca de 1,2 milhões de euros), após vários anos de negociações.

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