POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal exige que Quénia pague compensação a vítimas de violência sexual
O Supremo Tribunal de Nairobi declarou hoje o Governo queniano culpado de não ter mitigado e investigado de forma independente a violência sexual ocorrida durante distúrbios pós-eleitorais em 2007 e 2008, exigindo compensação económica a quatro dos oito queixosos.
© Reuters
Mundo Quénia
O tribunal considerou que o Governo é responsável pela sua incapacidade de ter realizado "investigações e processos independentes e eficazes de crimes relacionados com violência sexual e de género durante a violência pós-eleitoral", segundo o juiz Weldon Korir, que considerou que tinha sido violado o direito à vida e à igualdade das vítimas.
Entre as oito pessoas que apresentaram queixa em 2013 -- seis mulheres e dois homens --, quatro mulheres receberão uma indemnização de quatro milhões de xelins quenianos (cerca de 30 mil euros) cada pela "violação dos seus direitos constitucionais", refere a agência noticiosa espanhola Efe.
Esta é a primeira vez no Quénia que a violência sexual pós-eleitoral foi reconhecida pelo Governo e que foi obtida uma compensação pelos abusos sofridos.
"Após mais de sete anos de litígios e atrasos, a justiça foi finalmente feita", disse Naitore Nyamu, responsável da organização Médicos para os Direitos Humanos no Quénia, um dos peticionários que apresentou estes casos em 2013, numa declaração citada pela Efe.
Nesta queixa, o procurador-geral queniano, o diretor do Ministério Público, o Ministério da Saúde e o inspetor-geral da polícia, entre outros, foram processados por não terem "prevenido ou mitigado a violência sexual pós-eleitoral" e por não terem processado nem investigado os responsáveis.
"É um dia histórico para os sobreviventes da violência sexual desenfreada realizada depois das eleições de 2007, que tiveram de esperar demasiado tempo por esta prestação de contas", acrescentou Nyamu.
Nas eleições de dezembro de 2007, a violência irrompeu nas ruas depois de o então Presidente, Mwai Kibaki, ter sido declarado vencedor das eleições e os resultados terem sido rejeitados pelo seu principal rival, Raila Odinga.
Pelo menos 1.300 pessoas morreram nos tumultos e mais de 500 mil abandonaram as suas casas.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
2
-
3
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
fama Filipa de Castro
Filipa de Castro recorda caso com Ruben Rua e fala de rumores com CR7
-
7
-
8
pais IRA - Intervenção e Resgate Animal
-
9
-
10
fama Betty Grafstein
José Castelo Branco mostra carinhoso vídeo da neta a dar miminhos a Betty
