Bruxelas apresenta agenda para ajudar a combater terrorismo
A Comissão Europeia apresentou hoje uma agenda de combate ao terrorismo, com o objetivo de "aumentar a resiliência contra as ameaças terroristas" e "intensificar a luta contra o terrorismo e a violência extremista" na União Europeia (UE).
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Mundo União Europeia
"A agenda procura dar apoio aos Estados-membros de maneira a anteciparem, prevenirem, protegerem e responderem melhor às ameaças terroristas", frisa o executivo comunitário em comunicado.
Nesse âmbito, a Comissão Europeia prevê um conjunto de medidas focadas em quatro áreas, que vão da "identificação das vulnerabilidades e construção de capacidades para prevenir ameaças", à "prevenção de ataques através da abordagem à radicalização".
Frisando que os ataques recentes em solo europeu testemunharam de que "o terrorismo se mantém um perigo real e presente "na UE, o executivo prevê nomeadamente o "aumento dos esforços para garantir a proteção física [das pessoas] em espaços públicos" e o apoio aos Estados-membros para que garantam "verificações sistemáticas nas fronteiras".
O executivo comunitário insta também o Conselho e ao Parlamento Europeu (PE) a aprovarem "de maneira urgente" regras que permitam a "remoção de conteúdo de caráter terrorista 'online'".
É também destacado o combate à radicalização, frisando a Comissão que a "promoção da inclusão" contribui para que as sociedades "se tornem mais coesas" e pedindo "o "fortalecimento de ações preventivas nas prisões", nomeadamente "uma atenção específica" à "reabilitação e reintegração de reclusos radicais".
De maneira a que a Europol "coopere de maneira eficaz com parceiros privados e transmita provas relevantes aos Estados-membros" é ainda sugerido o reforço do mandato da agência.
Em conferência de imprensa de apresentação da agenda, o comissário para a Promoção de um Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, sublinhou que não está a "descobrir a roda" quando refere que não há "uma única para a solução para a radicalização", mas frisou que o importante é que as políticas implementadas defendam "os valores europeus".
"O que é importante é que, através das nossas políticas, nós consigamos defender o nosso modelo, os nossos sistemas e a universalidade dos nossos valores, e fazemo-lo ao garantir que ninguém fica para trás e ao prevenir que as pessoas vulneráveis se tornem presas para os terroristas", sublinhou Schinas.
Também a comissária com a pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, frisou que a nova agenda procura encontrar "o valor acrescentado da UE" no combate ao terrorismo -- visto que se trata de uma competência dos Estados-membros -- tendo a comissária identificado cinco áreas onde a UE pode apoiá-los da "melhor maneira possível".
"Podemos ajudar em tudo o que é relativo ao 'online' - porque é uma questão que é, por definição, transfronteiriça -, na análise de grandes volumes de dados -- porque muitas vezes são demasiado grandes para os Estados-membros analisarem -, na interoperabilidade da informação de maneira a que todos tenham um acesso rápido à informação dos outros, na gestão das fronteiras externas (...) e na investigação e inovação", sublinhou a comissária.
À margem da apresentação da agenda, a Comissão Europeia revelou também um relatório sobre a segurança da União, que analisa o progresso feito pela UE em matéria de segurança.
Ainda que frise que se registaram "progressos significativos, são também identificadas vulnerabilidades, sublinhando o executivo comunitário que subsiste uma "necessidade de fortalecer ainda mais a proteção e a resiliência de infraestruturas críticas digitais e físicas tanto de desastres naturais como de ataques terroristas".
TEYA // ANP
Lusa/fim
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