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Canadá. Prisão perpétua para autor de massacre declarada inconstitucional

Um tribunal do Quebec, no Canadá, declarou hoje inconstitucional a sentença de prisão perpétua aplicada a Alexandre Bissonnette, autor do massacre a uma mesquita naquela localidade em janeiro de 2017, que causou seis mortes e seis feridos.

Canadá. Prisão perpétua para autor de massacre declarada inconstitucional
Notícias ao Minuto

21:20 - 26/11/20 por Lusa

Mundo Quebec

O tribunal de apelação reduziu a sentença de Bissonnete para prisão perpétua sem liberdade condicional por 25 anos e anulou a lei que permitia aos juízes aplicar sentenças consecutivas. 

Bissonnette, que atualmente tem 30 anos, foi condenado a prisão perpétua sem direito a pedir liberdade condicional durante 40 anos, sentença que foi alvo de recurso, noticia a agência EFE.

A decisão dos três juízes do tribunal de apelação do Quebec foi unânime, realçando que a sentença do autor do massacre a prisão perpétua sem o direito de solicitar liberdade condicional durante 40 anos era uma punição cruel.

O juiz François Huot, que condenou Bissonnette em fevereiro de 2019, recusou-se a condenar o autor do massacre a prisão perpétua sem a possibilidade de solicitar liberdade condicional durante 150 anos, considerando aquele período "cruel".

No entanto, o mesmo juiz também realçou que o limite de 25 anos solicitado pelo advogado do autor confesso do massacre era muito curto devido à gravidade do seu crime.

O tribunal disse hoje que a primeira sentença era inconstitucional, ao manter uma pessoa na prisão por mais de 25 anos sem ter a possibilidade de solicitar liberdade condicional, independentemente da gravidade do crime cometido.

Foi ainda destacado que a possibilidade de ser pedida liberdade condicional não é garantia que seja concedida ao fim de 25 anos.

Na noite de 29 de janeiro de 2017, Bissonnette, estudante de Antropologia e Ciências Políticas da Universidade de Laval, no Quebec, deslocou-se ao Centro Cultural Islâmico da cidade e efetuou disparos de forma "metódica e profissional" contra as pessoas que lá se encontravam.

As imagens captadas pelas câmaras de segurança da mesquita mostraram que Bissonnette recarregou a sua arma quatro vezes para continuar a efetuar disparos, em alguns dos casos, acertando em vítimas que já se encontravam no chão.

Após sua prisão, as autoridades canadianas classificaram o massacre como um ataque terrorista e descobriram que Bissonnette estava fascinado pela ideologia anti-imigrante de extrema direita e pelo agora presidente dos EUA cessante, Donald Trump.

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