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Migrações. Comissão Europeia apresenta plano para promover integração

A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de ação para a Integração e Inclusão, que será implementado entre 2021 e 2027, e que "reconhece a contribuição importante" dos migrantes na União Europeia (UE) e promove a sua inclusão.

Migrações. Comissão Europeia apresenta plano para promover integração

"O plano de ação promove a inclusão de todos, reconhece a contribuição importante dos migrantes para a UE e aborda as barreiras que podem impedir a participação e a inclusão de pessoas com percursos de migração na sociedade europeia", refere o documento apresentado hoje.

Sublinhando que cerca de 34 milhões de europeus nasceram foram da UE (8% da população), o documento frisa que "os migrantes e os cidadãos europeus com um percurso de migração" têm um papel "preponderante" na sociedade europeia, mas continuam a "ter dificuldades no acesso à educação, emprego, saúde e inclusão social".

Entre as estatísticas apresentadas pelo executivo comunitário, é nomeadamente referido que cerca de 39% da população que nasceu fora da UE está em risco de pobreza ou de exclusão social, contra 19,5% para as pessoas que nasceram dentro UE.

O plano de ação prevê assim um conjunto de medidas na área da saúde, do emprego, do alojamento e educação, e que vão do reconhecimento de diplomas estrangeiros, à promoção, junto de empregadores e parceiros socioeconómicos, de mais oportunidades para os migrantes no mercado de trabalho.

Em conferência de imprensa, o comissário com a pasta da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, sublinhou que a "inclusão está no cerne do modo de vida europeu".

"É a integração e a inclusão que nos ajuda a lutar contra a xenofobia, a exclusão, o radicalismo. Temos de construir um respeito mútuo e fomentar um sentido de pertença para os migrantes", referiu Schinas.

Também a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, referiu que a "integração e a inclusão" fornece aos migrantes "ferramentas e apoio necessários para contribuir para a sociedade", permitindo assim que a UE beneficie da sua "força e talento".

"Os migrantes somos 'nós', não são 'eles'. Todos têm um papel a jogar de maneira a assegurarmo-nos de que as nossas sociedades são prósperas e coesas", frisou Johansson.

O documento refere também que, ainda que os Estados-membros sejam os "principais responsáveis pela criação e implementação de políticas sociais", a Comissão Europeia irá apoiá-los através de financiamento e de orientações.

"O plano de ação será implementado através de financiamento da UE e através da criação de parcerias com todos os [atores] envolvidos: migrantes, comunidades de acolhimento, parceiros socioeconómicos, sociedade civil, autoridades regionais e locais e o setor privado", frisa o documento.

O plano de ação hoje apresentado entrará em vigor entre 2021 e 2027, tendo a Comissão Europeia anunciado que irá monitorizar a sua implementação durante esse período e fará uma avaliação intermediária no final de 2024.

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