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Argélia: Militante do 'Hirak' condenado a um ano de prisão
Um ativista dos direitos humanos e do movimento popular "Hirak" foi hoje condenado a um ano de prisão pelo tribunal de Relizane, noroeste da Argélia, indicou o seu advogado.
© iStock
Mundo Argélia
Abdallah Benaoum, 55 anos, foi condenado por ter "emitido um descrédito sobre as decisões da justiça, incitamento à manifestação e ultraje a um corpo constituído", precisou a sua advogada Fatiha Roubi, na rede social Facebook.
Neste mesmo caso, foi absolvido das atas de delito de posse e difusão de vídeos destinados a atentar à moral das forças militares, à segurança do Estado e à unidade e integridade da nação, acrescentou a advogada.
Benaoum, detido desde dezembro de 2019, deve sair da prisão em 11 de dezembro, de acordo com Roubi.
Ali Khaldi, o seu coacusado, foi ilibado de todas as acusações, mas pelo facto de ter sido condenado num outro caso vai permanecer na prisão, precisou em declarações à agência noticiosa AFP.
Benaoum participou ativamente no movimento de contestação antirregime "Hirak", iniciado em fevereiro de 2019 e que exigia o "desmantelamento do sistema" em vigor desde a independência, em 1962.
Devido a graves problemas cardíacos, foi operado no início de novembro em Argel após a mobilização de diversas organizações não-governamentais (ONG).
O ativista já esteve detido entre abril de 2018 e junho de 2019 por "ultraje ao Presidente de República" e por ter "instrumentalizado as feridas da tragédia nacional", no âmbito do artigo 46.º da Carta para a Paz e a Reconciliação Nacional de 2006.
Este artigo proíbe publicações relacionadas com a guerra civil argelina (1992-2002) que na sequência de um golpe militar opuseram as autoridades a grupos armados islamitas e que oficialmente provocou 200.000 mortos.
Cerca de 90 pessoas estão atualmente detidas na Argélia por ligações ao "Hirak", ou por tomadas de posição sobre a situação política e social no país magrebino.
De acordo com o Comité Nacional para a Libertação dos Detidos (CNLD), uma associação de apoio, as acusações baseiam-se, em diversos casos, em publicações do Facebook que criticam as autoridades.
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