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Eurodeputados aprovam acordo de pesca com Senegal
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, em Bruxelas, a renovação do acordo de pescas entre a União Europeia (UE) e o Senegal e que permite o acesso às águas deste país a navios portugueses, entre outros.
© Lusa
Mundo Pesca
A renovação por um período de cinco anos do protocolo de pescas com o Senegal foi aprovada com 524 votos a favor, 47 contra e 115 abstenções.
O protocolo prevê possibilidades de pesca de atum para até 28 atuneiros cercadores congeladores, dez navios de pesca com canas e cinco palangreiros de Espanha, Portugal e França (10.000 toneladas por ano), bem como capturas de pescada para dois arrastões espanhóis (1.750 toneladas por ano).
A UE pagará a Dacar 1,7 milhões de euros, dos quais 800.000 euros são para custear o acesso às águas do Senegal.
Os restantes 900.000 euros fornecerão apoio ao setor das pescas do Senegal, no sentido de melhorar o controlo das capturas, desenvolver a investigação pesqueira e a recolha de dados, e fornecer certificação sanitária para os produtos da pesca.
Os eurodeputados também adoptaram uma resolução de acompanhamento (583 votos a favor, 43 contra e 60 abstenções), que recomenda várias prioridades para o apoio sectorial, como a modernização do controlo das pescas através da actualização da localização por satélite dos navios de pesca e da utilização de diários de bordo electrónicos, o apoio à luta do Senegal contra a pesca ilegal através de um controlo mais rigoroso dos navios no porto de Dacar, e o desenvolvimento da capacidade científica e da recolha de dados.
As negociações do protocolo quinquenal começaram em 19 de Julho de 2019, e a Parceria para a Pesca Sustentável acordada aplicou-se provisoriamente desde a sua assinatura em 18 de Novembro de 2019.
O primeiro acordo bilateral UE/Senegal na área das pescas foi celebrado em 1979.
Em 2014 foi remodelado, passando a abarcar atum e pescada, com uma duração de cinco anos.
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