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Governo austríaco vai aplicar a prisão preventiva para 'jihadistas'

A Áustria vai aplicar a prisão preventiva ou uma vigilância eletrónica para os 'jihadistas' presentes no seu território em resposta ao atentado da semana passada, anunciou hoje o chanceler Sebastian Kurz.

Governo austríaco vai aplicar a prisão preventiva para 'jihadistas'
Notícias ao Minuto

14:24 - 11/11/20 por Lusa

Mundo Áustria

"Enquanto não forem desradicalizados e mesmo que tenham cumprido a sua pena, vamos criar a possibilidade de encerrar essas pessoas para proteger a população", declarou o chanceler conservador em declarações aos 'media' à saída do conselho de ministros.

"Para os que acabam de ser libertados, existirá uma vigilância eletrónica. É uma forte ingerência, mas na minha perspetiva trata-se de uma etapa necessária para minimizar a ameaça que existe sobre a nossa população", acrescentou.

No entanto, Kurz não precisou em que circunstâncias será decidido aplicar a detenção preventiva em alternativa à vigilância eletrónica.

O Governo austríaco também anunciou um reforço das ferramentas que permitam retirar a nacionalidade austríaca aos indivíduos condenados por terrorismo e que detenham um passaporte de um país terceiro.

Foi ainda prevista a retirada de eventuais ajudas sociais, e ainda da carta de condução, para além da criação de um ficheiro para controlar os detentores de armas de fogo.

Sebastian Kurz obteve dos Verdes, que integram a coligação com os conservadores e garantem o Ministério da Justiça, a simplificação do processo de dissolução de associações e o encerramento de mesquitas em caso de comprovada radicalização.

Vai ser também estabelecido um registo dos imãs e um fundo de indemnização às vítimas do terrorismo neste país de 8,9 milhões de habitantes, que durante um longo período não registou qualquer ação 'jihadista'.

Por fim, será disponibilizada na Internet uma plataforma de sinalização das atividades 'jihadistas'.

O conjunto destas reformas serão discutidas no início de dezembro no parlamento austríaco, com o Governo a prometer o respeito pela Constituição e os direitos fundamentais.

Segundo Kurz, que na terça-feira se deslocou a Paris para discutir com o Presidente francês Emmanuel Macron a resposta europeia aos ataques de 'jihadistas', cerca de 150 pessoas que partiram para a Síria e Iraque para combater nas fileiras do grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI), ou que tentaram fazê-lo, estão atualmente em território austríaco.

O autor do atentado que vitimou quatro pessoas em Viena na semana passada tinha estado detido numa prisão do país por pretender viajar para a Síria, e foi libertado após cumprir uma pena.

Este 'jihadista', que foi abatido pela polícia, beneficiava de ajudas sociais e tentou deslocar-se à Eslováquia numa viatura para obter um arsenal de guerra.

Uma associação e uma mesquita, que segundo as autoridades participaram na sua radicalização, foram de seguida dissolvidas e encerradas por ordem do Governo.

Por sua vez, e segundo a rádio pública Ö1, a Áustria apreendeu na segunda-feira 25 milhões de euros em dinheiro, no âmbito das investigações dirigidas a representantes oficiosos da Irmandade muçulmana e de próximos do movimento palestiniano Hamas.

A rádio revelou que diversos ex-responsáveis do Conselho Austríaco do Culto Muçulmano (IGGÖ) foram visados por esta ação policial, e ainda um funcionário do Instituto responsável pela formação de professores de religião na escola pública (IRPA).

No início da semana, o procurador precisou que esta operação, desencadeada após um ano de investigações, não está relacionada com o atentado de Viena.

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