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ONG exige inquérito independente sobre incidentes da Frontex

A organização não-governamental Human Rights Watch exigiu hoje que a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) recorra a um "inquérito independente" sobre alegados incidentes com migrantes na chegada à União Europeia (UE).

ONG exige inquérito independente sobre incidentes da Frontex

"A Frontex deve estabelecer urgentemente um inquérito independente sobre as alegações do seu envolvimento em operações ilegais para impedir que os migrantes cheguem à UE", defendeu hoje a Human Rights Watch numa nota de imprensa.

Neste comunicado, divulgado um dia antes de a agência se reunir de forma extraordinária, a Human Rights Watch apontou também que a Frontex deve abordar nesse encontro "as violações graves e persistentes por parte dos agentes de fronteiras e de aplicação da lei dos países onde opera".

A investigadora da Human Rights Watch Eva Cossé disse, citada pelo comunicado, que "o facto de a Frontex se poder ter tornado cúmplice de abusos nas fronteiras da Grécia é extremamente grave".

Por essa razão, "a Comissão Europeia deveria abrir rapidamente um inquérito sobre o envolvimento da Frontex em abusos contra pessoas que procuram proteção contra conflitos e perseguições", bem como averiguar eventuais "ações para ignorar ou encobrir" este tipo de situações, adiantou Eva Cossé.

Esta posição surgiu depois da divulgação, no final de outubro, de uma investigação conjunta de vários órgãos de comunicação europeus, como o Der Spiegel e o Bellingcat, revelando que vários elementos da Frontex estiveram alegadamente envolvidos num incidente, em março, na fronteira entre a Grécia e a Turquia, que impediu vários refugiados de entrarem na UE.

Dias depois, a Frontex anunciou que iria fazer uma investigação interna sobre estes relatos jornalísticos do alegado envolvimento de funcionários seus nos incidentes.

"A Frontex [...] irá proceder a uma investigação interna sobre incidentes suspeitos que foram relatados recentemente na imprensa", indicou a agência em nota de imprensa.

Na ocasião, a estrutura assegurou que não tinham sido, até então, "encontrados documentos ou outro tipo de material que comprove qualquer tipo de acusação de violação da lei ou do código de conduta da Frontex por parte dos oficiais destacados".

O diretor da agência, Fabrice Leggeri, garantiu, também aquando desse comunicado, que a Frontex "mantém os mais altos padrões de guarda de fronteira" em todas as operações, razão pela qual não tolera "quaisquer violações dos direitos fundamentais".

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