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Eleições nos EUA: Dez propostas curiosas que vão a votos na terça-feira

Os eleitores norte-americanos vão eleger na terça-feira não apenas um novo Presidente mas também pronunciar-se sobre centenas de propostas, algumas curiosas, para o estado onde vivem.

Eleições nos EUA: Dez propostas curiosas que vão a votos na terça-feira

As propostas que vão a votos, juntamente com a eleição do Presidente dos EUA, não se transformam automaticamente em lei, mas dão aos partidos uma ideia do que os eleitores pensam, para poderem de seguida legislar sobre essas questões.

Eis dez questões que vão ser votadas em diferentes estados:

CALIFÓRNIA - Votar aos 17 anos

Se aprovada, a Proposta 18 da Califórnia será o primeiro passo para os eleitores de 17 anos participarem nas eleições primárias dos partidos, que ocorrem em março, desde que completem 18 anos antes das eleições gerais futuras.

Grupos que se opõem a esta ideia têm argumentado que os jovens dessa idade são "ainda crianças" que votarão com base no que os seus pais e professores lhes disseram nas salas de aula.

Os partidários acreditam que esta estratégia aumentará o interesse pela política da população jovem do estado.

TEXAS - Apoio ao muro proposto por Donald Trump

Uma das propostas a serem votadas no estado do Texas diz respeito à construção do muro na fronteira com o México.

O texto proposto é o seguinte: "O Texas deve apoiar a construção de uma barreira física ou muro e o uso de equipamentos de vigilância de defesa existentes ao longo de toda a fronteira sul do estado?"

O Texas Freedom Caucus, formado por congressistas ultraconservadores, garante que esta é uma boa ferramenta para impedir "criminosos e membros de gangues" que cruzam a fronteira entre os dois países.

WASHINGTON D.C. - Reduzir as penas por uso de drogas alucinogénias

A Iniciativa 81 procura fazer do uso de drogas alucinogénias a prioridade "mais baixa" da polícia local, que agora classifica essas drogas na categoria que não pode ser aceite para uso médico.

Longe de legalizar o seu uso, e muito menos a sua distribuição, a medida reduziria a vigilância e as penas para o uso de cogumelos alucinogénios e outras drogas do género em relação à aplicação atual da lei.

TEXAS - Proibir a mutilação genital nas transições de género

Lançada pelo Partido Republicano, a Proposta 6 abre caminho para que o parlamento estadual "proíba a castração química, processos de mudança hormonal e cirurgias de mutilação genital em menores".

Os grupos de defesa dos direitos destes grupos têm feito 'lobby' contra, alegando ser ofensivo para a comunidade transgénero e negado a menores, já que "geralmente esse tipo de cirurgia não acontece até aos 18 anos".

CALIFÓRNIA -- Permitir que pessoas em liberdade condicional votem

A proposta destina-se a permitir que as pessoas em liberdade condicional neste estado votem e concorram a cargos públicos "se estiverem registados para votar e não tiverem sido condenados por perjúrio ou suborno".

Algumas associações de vítimas de crimes argumentaram que votar é um direito que os infratores devem receber, desde que provem que foram reabilitados; enquanto aqueles que apoiam a proposta dizem que eles têm "todo o direito de participar da democracia".

ALABAMA - "Apenas" os cidadãos legais podem votar

Esta proposta, conhecida como Emenda 1, foca a mudança da linguagem da Constituição do Alabama, que agora diz que "todos os cidadãos" podem votar, por "apenas os cidadãos" podem.

Esta modificação, aparentemente ligeira, tem como objetivo esclarecer que os cidadãos sem documentos ou com autorização de residência não têm o direito de votar no Alabama.

OKLAHOMA - Não usar penas anteriores para impor penas maiores

A proposta foi elaborada para proibir o uso de condenações anteriores de crimes não violentos de uma pessoa para impor uma sentença mais elevada a outro crime, que também deve ser não violento.

Por outras palavras, a medida não permitirá que a pena de uma pessoa condenada seja mais longa ou mais dura devido a condenações por crimes que o réu tenha tido no passado.

CALIFÓRNIA - Aumento de multas

Um dos objetivos da proposta, que examina vários pontos do sistema penal do estado, é aumentar as multas e penas para quem cometer roubo ou furto de carro.

A regra aumentará as multas financeiras por furtos e roubos, mas servirá também para prolongar a pena de prisão por esse crime.

ARIZONA - Legalizar o uso recreativo de marijuana

A Proposta 207 do Arizona legalizará o porte e o uso de marijuana para adultos com 21 anos de idade ou mais, permitindo-lhes cultivar até seis plantas nas suas residências, desde que as plantas fiquem numa área fechada e fora da vista do público.

A iniciativa exigirá que o Departamento de Serviços de Saúde do Arizona adote regras para regular a marijuana, incluindo o licenciamento de lojas de venda, instalações de cultivo e instalações de produção.

COLORADO - Reintroduzir lobos cinzentos nos parques públicos

A medida exigirá que a Comissão de Parques e Vida Selvagem do Colorado crie e execute um plano para reintroduzir lobos cinzentos até o final de 2023, em terrenos públicos, no oeste do estado.

A comissão também administrará qualquer distribuição de fundos estaduais disponíveis para "pagar uma compensação justa aos proprietários de gado por qualquer perda de cabeças causada pelos lobos cinzentos", de acordo com a proposta.

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