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TPI alerta que violência de 2010 na Costa do Marfim "não se pode repetir"

A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, alertou, na véspera das eleições na Costa do Marfim, que a violência de 2010 não se pode repetir, apelando à contenção dos atores políticos.

TPI alerta que violência de 2010 na Costa do Marfim "não se pode repetir"

"A violência verificada na Costa do Marfim durante a primeira crise pós-eleitoral de 2010 não deve repetir-se. A violência de qualquer dos lados não é uma opção", disse Fatou Bensouda, numa declaração divulgada pelo seu gabinete em antecipação à votação de sábado na Costa do Marfim.

Cerca de 7,5 milhões de costa-marfinenses vão às urnas numa eleição marcada por receios de violência e ameaças de boicote por parte da oposição, que contesta a recandidatura do Presidente cessante a um terceiro mandato, considerado inconstitucional.

Desde agosto, altura em que o atual chefe de Estado, Alassane Ouattara, anunciou a sua recandidatura, vários incidentes e confrontos causaram já cerca de 30 mortes, reforçando os receios de uma escalada de violência étnica, 10 anos após a crise de 2010 de que resultaram 3.000 mortos.

A jurista e advogada da Gâmbia condenou particularmente "as alegações de violência étnica, que alegadamente levaram a que pessoas fossem mortas ou feridas, e a que bens da população civil fossem seriamente danificados".

"Estes atos podem constituir crimes dentro da jurisdição do Tribunal Penal Internacional", acrescentou.

Fatou Bensouda advertiu ainda que "qualquer pessoa que cometa, ordene, incite, encoraje ou contribua de qualquer outra forma para a prática dos crimes referidos no Estatuto de Roma [que criou o tribunal] é passível de ser processada perante a justiça da Costa do Marfim ou perante o TPI".

A procuradora-geral do TPI manifestou-se "profundamente preocupada" com relatos da escalada de violência no país nas semanas antes das eleições e apelou aos atores políticos para que mostrem "calma" e "contenção".

A crise de 2010/2011 teve origem na recusa do então Presidente Laurent Gbagbo - cuja candidatura às eleições deste ano foi rejeitada pelo Conselho Constitucional - em reconhecer a sua derrota eleitoral frente a Alassane Ouattara.

Gbagbo, que atualmente reside na Bélgica, aguarda um possível recurso do TPI após a sua absolvição na primeira instância de crimes contra a humanidade relacionados com estes acontecimentos.

"Gostaria de reiterar que as nossas investigações, abertas em outubro de 2011, estão em curso, e que o meu gabinete continuará a acompanhar de perto a situação em todo o território da Costa do Marfim", afirmou Fatou Bensouda.

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