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EUA emitem primeiro passaporte que identifica Jerusalém como Israel

A embaixada dos EUA em Jerusalém emitiu hoje, pela primeira vez, um passaporte para um norte-americano nascido nessa cidade que estabelece Israel como país de nascimento, quebrando uma tradição política de décadas.

EUA emitem primeiro passaporte que identifica Jerusalém como Israel

Até agora, o consenso internacional ditava que o estatuto de Jerusalém permanecesse indeterminado nos documentos oficiais, não reconhecendo a anexação judaica da parte oriental da cidade, mas o Governo do Presidente Donald Trump passou a reconhecer a pretensão de Israel de considerar a sua capital como "unificada e indivisível".

O primeiro passaporte que reconhece a naturalidade israelita a uma pessoa nascida em Jerusalém foi para Menachem Zivitofsky, de 18 anos, cujos pais travaram uma longa batalha legal para obter esse reconhecimento, alterando a política de Washington.

"Menachem e os seus pais estão hoje connosco. Ele tem 18 anos e esperou muito tempo por este momento. Hoje dizemos a Menachem Zivitofsky: 'você tem uma nação de nascimento, o Estado de Israel'", disse o embaixador norte-americano em Jerusalém, David Friedman.

"É uma honra entregar o primeiro passaporte emitido a um cidadão americano nascido em Jerusalém com Israel como local de nascimento", acrescentou o diplomata.

O jovem disse que se sentiu "honrado" em receber o passaporte como "representante dos muitos americanos nascidos em Jerusalém, que agora poderão ter documentos oficiais do seu Governo que refletem o facto de que nasceram em Israel".

Quando Zivitofsky nasceu em Jerusalém, em 2002, os seus pais pediram que Israel fosse reconhecido como local de nascimento, com base numa lei aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos naquele ano, que o permitia.

Contudo, receberam a recusa das autoridades e, no passaporte, a cidade de Jerusalém era indicada como sendo o local de nascimento, sem associação a qualquer país.

Os pais então decidiram iniciar uma batalha legal que durou anos, tendo conseguido chegar ao Supremo Tribunal dos EUA por duas vezes.

Finalmente, o Supremo Tribunal decidiu que o Congresso tinha excedido as suas competências, com a aprovação dessa lei em 2002, e que essas decisões de política externa eram da responsabilidade do Governo, que manteve a sua recusa, até hoje.

O Governo de Donald Trump reconheceu Jerusalém como capital israelita, em 2017, embora sem fronteiras específicas e sem esclarecer se inclui a parte ocupada da cidade.

A decisão de Trump rompeu com o consenso internacional a esse respeito e foi concluída, um ano depois, com a transferência da embaixada dos Estados Unidos de Tel Aviv para Jerusalém.

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