Meteorologia

  • 29 NOVEMBRO 2020
Tempo
12º
MIN 9º MÁX 14º

Edição

Juiz proposto por Bolsonaro foi aprovado no Senado e assumirá Supremo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado brasileiro aprovaram hoje a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, feita pelo Presidente, Jair Bolsonaro, para a vaga de juiz do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juiz proposto por Bolsonaro foi aprovado no Senado e assumirá Supremo
Notícias ao Minuto

00:07 - 22/10/20 por Lusa

Mundo Brasil

Kassio Nunes Marques foi aprovado com 22 votos favoráveis e cinco contra, numa sessão da CCJ que se prolongou por cerca de 10 horas.

Contudo, apesar da aprovação da CCJ, coube ao plenário a decisão final, que aprovou o nome do desembargador por 57 votos contra 10.

Ao longo da sessão de hoje, além de expor a sua opinião sobre temas polémicos como aborto e prisão após condenação em segunda instância, o juiz teve de dar explicações sobre o seu currículo, tendo-se defendido das acusações de que teria cometido plágio na sua dissertação de mestrado, apresentada à Universidade Autónoma, em Portugal.

Sobre as acusações de plágio, o magistrado alegou que a instituição de ensino para a qual ele apresentou a dissertação contava com o "sistema antiplágio mais moderno de Portugal".

época, a Universidade Autónoma de Lisboa era detentora do sistema antiplágio mais moderno do país, que era o sistema Ephorus. Diferentemente do que se escreve, essa dissertação foi submetida ao sistema da universidade, o que traz segurança para o discente. Logicamente, eu não sei dizer quais são os critérios os veículos de comunicação utilizaram para definir plágio", defendeu-se Kassio, que viu a imprensa brasileira acusá-lo de ter copiado trechos inteiros de artigos escritos pelo advogado Saul Tourinho Leal.

Nascido no estado do Piauí, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, foi indicado por Jair Bolsonaro no início do mês para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Celso de Mello no STF.

A sua indicação surpreendeu políticos e analistas, que esperavam o nome de um evangélico ou de algum amigo da família do Presidente brasileiro, que sempre disse que indicaria para o cargo alguém "terrivelmente evangélico"

Apoiantes de Bolsonaro fizeram críticas à indicação nas redes sociais, porque o juiz de segunda instância, embora tenha um perfil conservador, era advogado quando foi indicado pela ex-Presidente Dilma Rousseff para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Nunes Marques é visto como um conservador e no meio jurídico é elogiado o seu caráter técnico, a sua discrição e a forma como se intitula "garantista" (a aplicação da lei e da Constituição), o que para muitos críticos pode favorecer políticos acusados de corrupção.

Na audição de hoje, Nunes Marques foi questionado diretamente por alguns senadores sobre a operação anticorrupção Lava Jato, mas fugiu subtilmente ao tema, embora sem deixar de realçar o ser perfil "garantista", que se aplica sem diferenciar criminosos comuns ou políticos acusados de corrupção.

"Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente", defendeu o juiz.

Indagado se o garantismo não atrapalha o combate à corrupção e favorece a impunidade, Kassio Marques afirmou que a maioria dos magistrados que conduzem grandes investigações são cumpridores das leis e da Constituição.

O juiz evitou falar sobre assuntos religiosos, mas deixou claro que compartilha muitos dos ideias evangélicos. Declarou-se ainda contra o aborto e "a favor da vida", recitou alguns versículos da Bíblia e frisou que reza todas as noites.

Com a aprovação do plenário do Senado, Kassio Nunes Marques assume o lugar de Celso de Mello no Supremo, que se aposentou após 31 anos no STF.

A lei brasileira determina a saída dos juízes do STF quando completam 75 anos, idade que Mello atingirá no mês de novembro.

Aquela que é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro é composta por 11 magistrados.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório