Ordenada transferência para Haia de empresário por genocidio no Ruanda
Um juiz do Mecanismo dos Tribunais Penais Internacionais (MTPI) ordenou hoje a transferência para Haia de Félicien Kabuga, alegado "financiador" do genocídio de 1994 no Ruanda, acusado de "genocídio" e de crimes contra a humanidade e atualmente detido em França.
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Mundo Justiça
"Eu, pela presente, altero o mandado de captura e a ordem de transferência", determinou o juiz Iain Bonomy num documento, ordenando ao MTPI "que modifique as condições da detenção do Kabuga para permitir a sua detenção" em Haia.
Kabuga seria entregue a Arusha, Tanzânia, para ser julgado pelo MTPI - que tem uma divisão em Arusha e uma em Haia - por genocídio e crimes contra a humanidade.
A defesa de Félicien Kabuga tinha apresentado uma moção para solicitar a sua transferência para os Países Baixos e não para Arusha, "tendo em conta a sua idade, saúde frágil e a presença da epidemia de covid-19 na Tanzânia".
"Considero que existem circunstâncias excecionais e que seria do interesse da justiça alterar o mandado de captura e a ordem de transferência e ordenar que Kabuga seja temporariamente transferido" para Haia "para um exame médico detalhado", disse o juiz Iain Bonomy, num documento interno do MTPI.
O MTPI não especificou se uma possível transferência para Arusha após este exame médico poderia ser considerada ou não.
"Este é um passo importante num processo complexo", disse o advogado Emmanuel Altit, advogado principal de Kabuga, mostrando-se "muito satisfeito" com a decisão do juiz.
Preso em maio perto de Paris, após 25 anos de fuga, Kabuga, de 87 anos de idade, é acusado de ter participado na criação da milícia Hutu Interahamwe, a principal ala armada do genocídio de 1994 que, segundo a ONU, causou 800.000 mortos, principalmente entre a minoria Tutsi.
Félicien Kabuga contesta todas as sete acusações contra ele.
No final de setembro, o Tribunal de Cassação francês validou definitivamente a rendição de Kabuga à justiça internacional, considerando que não havia "nenhum obstáculo legal ou médico à execução do mandado de captura", com o objetivo de o transferir para Arusha.
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