China aprova nova emenda à lei que proíbe insulto à bandeira nacional

O Comité Permanente do Congresso da China aprovou emendas a uma lei que criminaliza o insulto à bandeira e ao emblema nacionais, depois de manifestantes anti-Governo profanarem a bandeira chinesa.

Notícia

© Reuters

Lusa
17/10/2020 13:20 ‧ 17/10/2020 por Lusa

Mundo

China

 

De acordo com a nova emenda à Lei da Bandeira Nacional e à Lei do Emblema Nacional, que entrará em vigor em 01 de janeiro de 2021, quem intencionalmente queimar, mutilar, pintar, desfigurar ou pisar a bandeira e o emblema em público será investigado por responsabilidade criminal.

A lei também estabelece que a bandeira nacional não deve ser descartada, exibida de cabeça para baixo ou usada de qualquer forma que prejudique a sua dignidade.

A lei, já revista, também se aplica em Hong Kong e Macau.

Às emendas à lei foram propostas depois de manifestantes anti-Governo terem pisado a bandeira chinesa em Hong Kong, provocando protestos na China.

Pelo menos três manifestantes em Hong Kong foram condenados por terem profanado a bandeira chinesa.

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas