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China aprova nova emenda à lei que proíbe insulto à bandeira nacional
O Comité Permanente do Congresso da China aprovou emendas a uma lei que criminaliza o insulto à bandeira e ao emblema nacionais, depois de manifestantes anti-Governo profanarem a bandeira chinesa.
© Reuters
Mundo China
De acordo com a nova emenda à Lei da Bandeira Nacional e à Lei do Emblema Nacional, que entrará em vigor em 01 de janeiro de 2021, quem intencionalmente queimar, mutilar, pintar, desfigurar ou pisar a bandeira e o emblema em público será investigado por responsabilidade criminal.
A lei também estabelece que a bandeira nacional não deve ser descartada, exibida de cabeça para baixo ou usada de qualquer forma que prejudique a sua dignidade.
A lei, já revista, também se aplica em Hong Kong e Macau.
Às emendas à lei foram propostas depois de manifestantes anti-Governo terem pisado a bandeira chinesa em Hong Kong, provocando protestos na China.
Pelo menos três manifestantes em Hong Kong foram condenados por terem profanado a bandeira chinesa.
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