"Estamos desapontados pela falta de progresso dos credores privados na participação na Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), e encorajamo-los fortemente a participarem em termos comparáveis quando isso for requerido pelos países elegíveis", lê-se no comunicado divulgado no final da reunião virtual, que decorreu hoje a partir de Riade, a capital da Arábia Saudita, que ocupa a presidência rotativa do G20.

No comunicado que anuncia o prolongamento da suspensão dos pagamentos de dívida aos credores oficiais bilaterais até final do primeiro semestre, com possibilidade de ser estendido até dezembro do próximo ano, os governantes elogiam, por outro lado, os esforços dos bancos de desenvolvimento multilaterais na ajuda aos países assoberbados com o serviço da dívida num contexto de redução da receita fiscal e aumento da despesa pública.

"Apoiamos a mobilização pelos bancos multilaterais de desenvolvimento de 75 mil milhões de dólares [63,8 mil milhões de euros] para os países elegíveis para a DSSI pelo período entre abril e dezembro deste ano, que é uma parte dos 230 mil milhões de dólares [195 mil milhões de euros] mobilizados para a resposta à pandemia nos países emergentes e de baixo rendimento", aponta-se no comunicado.

Os governadores centrais e ministros das Finanças do G20 defendem que estes bancos devem, "protegendo os seus ratings e o baixo custo do financiamento, ir mais longe nos esforços coletivos de apoio à DSSI, incluindo através do fornecimento de fluxos líquidos positivos" para os 73 países que podem beneficiar desta iniciativa.

Para o G20, o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem de estar no centro da construção de uma rede financeira de segurança, razão pela qual "reiteram os pedidos para explorar medidas adicionais que possam servir as necessidades dos membros, com base nas experiências relevantes das crises anteriores", afirmam.

Além da resposta à crise, o G20 "pede também ao FMI que prepare uma análise sobre as necessidades externas de financiamento nos países em desenvolvimento de baixo rendimento nos próximos anos e as opções financeiras sustentáveis, e ao Banco Mundial para alargar o seu trabalho e garantir instrumentos de forma a mobilizar financiamento privado para esses países".

Os governadores e ministros das Finanças anunciaram hoje que concordaram numa extensão da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) até junho do próximo ano, com possibilidade de ser prolongada por mais seis meses.

"Devido à contínua pressão de liquidez, enquanto os países lidam progressivamente com as vulnerabilidades da dívida, concordámos em prolongar a DSSI por seis meses, e examinar por altura das Reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial se a situação económica e financeira requer outra extensão de seis meses", lê-se no comunicado divulgado esta tarde a seguir à reunião virtual dos governantes.

"Continuamos empenhados em continuar a trabalhar em conjunto para apoiar os países mais pobres num contexto em que lidam com desafios de saúde, sociais e económicos associados à pandemia de covid-19", lê-se ainda no comunicado, que responde assim positivamente aos vários pedidos dos ministros das Finanças dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos, relativamente à necessidade de prolongar o alívio da dívida.

Os governadores e ministros das Finanças do G20 defendem que "todos os credores oficiais bilaterais devem implementar esta iniciativa de forma completa e transparente", e anunciaram ainda que irão fazer uma reunião extraordinária em novembro para debater os pormenores de um 'Enquadramento Comum para Tratamento de Dívida para além da DSSI', que é também apoiado pelo Clube de Paris, que representa os principais credores oficiais mundiais.

"Estamos ansiosos pelo apoio dos membros do 'Enquadramento Comum', ainda sujeito aos procedimentos internos de aprovação; para isso, antes da reunião dos líderes do G20 em Riade, em novembro, faremos uma reunião extraordinária dos governadores e ministros das Finanças, na qual vamos publicar o 'Enquadramento Comum' e discutir questões pendentes relacionadas com a DSSI", conclui-se no comunicado.

A DSSI foi um dos instrumentos lançados para colmatar o défice de financiamento de 345 mil milhões de dólares [293 mil milhões de euros] até 2023 só em África, de acordo com os cálculos do FMI.

Até agora, dos 73 países que podem beneficiar da DSSI, apenas cerca de 40 pediram a adesão formal, beneficiando de uma poupança potencial que pode chegar aos 12 mil milhões de dólares [10,2 mil milhões de euros] até final deste ano, de acordo com a contabilização feita pelo Banco Mundial, que pediu o prolongamento da DSSI até final de 2021 para dar espaço de manobra orçamental aos países mais frágeis.

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