Meteorologia

  • 28 MARçO 2024
Tempo
12º
MIN 11º MÁX 18º

Polónia nega ataques aos valores europeus ou a coletivos LGBTI

O Governo da Polónia negou hoje que o país ofenda os princípios do Estado de Direito ou os direitos dos grupos LGBTI e atribuiu as denúncias nesse sentido a "falsas informações jornalísticas".

Polónia nega ataques aos valores europeus ou a coletivos LGBTI
Notícias ao Minuto

11:58 - 01/10/20 por Lusa

Mundo LGBTI

"Na Polónia não se vulnera nenhum direito e não existem as chamadas 'zonas livres de LGTBI'", afirmou o porta-voz do Governo, Piotr Muller, ao portal de notícias TVP, num comentário ao relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito na União Europeia (UE).

No documento, divulgado na quarta-feira, é referida a controversa reforma judicial lançada em 2015 pelo executivo conservador nacionalista do partido Lei e Justiça (PiS) e que afeta o Tribunal Constitucional e o Supremo, o Conselho do Poder Judicial e o Ministério Público.

O relatório do executivo de Bruxelas manifestou "sérias preocupações" com o efeito dessa reforma na independência judicial.

"Dá a impressão, de cada vez que se fala nisto, de que estamos perante o fim da democracia e, afinal, não passam de expressões jornalísticas", acrescentou o porta-voz, defendendo que cabe "à diplomacia polaca" fazer frente às alegações e corrigir "informações falsas".

"Temos que lutar pelo bom nome da Polónia", disse.

Às tensões entre Varsóvia e Bruxelas suscitadas pela reforma judicial polaca juntam-se as advertências da Comissão Europeia relativamente aos direitos das pessoas LGBTI+ [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgénero e Intersexo].

As autoridades locais de várias cidades polacas declararam-se "zonas livres de LGBTI", o que foi denunciado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no discurso do Estado da União, ao afirmar que tais zonas "não lugar na União Europeia".

Von der Leyen avisou também na semana passada que fará todos os possíveis para condicionar o financiamento comunitário aos países da UE que não respeitem o Estado de Direito e a presidência alemã do Conselho foi mandatada para negociar a questão com o Parlamento Europeu.

Por outro lado, cerca de 50 embaixadores acreditados na Polónia divulgaram esta semana uma carta aberta às autoridades polacas apelando ao respeito pelos direitos LGBTI.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório