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"Uma democracia doente". Orban exige demissão de comissária Vera Jourova

O primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, exigiu hoje a demissão da vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, por ter qualificado o regime do país como "uma democracia doente" e congelou as relações com a comissária europeia.

"Uma democracia doente". Orban exige demissão de comissária Vera Jourova
Notícias ao Minuto

12:17 - 29/09/20 por Lusa

Mundo Hungria

Jourova "descreveu publicamente a Hungria como uma 'democracia doente' e ofendeu os cidadãos húngaros", afirma Orbán numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, publicada hoje pela agência húngara MTI.

O Governo húngaro suspendeu ainda "de imediato" todas as relações políticas com a checa Jourova, que também é comissária para a Segurança e a Transparência, até que a responsável apresente a sua renúncia, acrescenta Orbán.

O primeiro-ministro húngaro reagiu às declarações de Jourova ao semanário alemão Der Spiegel, em que a comissária usou um trocadilho em inglês para descrever o atual regime da Hungria, afirmando ser uma "democracia doente" (ill, em inglês) numa alusão ao termo "democracia iliberal" (illiberal) que Orban usa para definir o seu modelo político.

Na entrevista, Vera Jourova também se referiu à situação da imprensa húngara como "alarmante" e sublinhou que não pode haver democracia sem que a sociedade possa aceder livremente à informação, o que, na sua opinião, não acontece naquele país do centro-europeu.

Segundo Orbán, as palavras de Jourova contradizem os princípios de neutralidade e objetividade institucional da Comissão Europeia, consagrados no Tratado de Lisboa, "tornando impossível o diálogo" com a Hungria.

"Essas afirmações não são apenas um ataque - já habitual - ao Governo húngaro, que foi eleito democraticamente, mas uma ofensa à Hungria e à população húngara. A primeira é imprópria, a segunda é inaceitável", sublinhou o primeiro-ministro na carta.

Nestas condições, acrescentou, a comissária não pode continuar a ser defensora dos valores europeus e, portanto, "a saída do cargo é absolutamente necessária".

Nas últimas semanas, as discussões na UE sobre a vinculação dos fundos europeus ao respeito pelo Estado de Direito intensificaram-se, algo que a Hungria e a Polónia rejeitam categoricamente, mas Jourova defendeu que só ficará satisfeita se esse requisito ganhar força.

Desde que assumiu o poder em 2010, o Governo de Orbán enfrentou Bruxelas por uma série de leis que minaram a democracia e as liberdades fundamentais no país.

A Hungria está atualmente em 89.º lugar no índice de liberdade de imprensa da Repórteres Sem Fronteiras, que inclui 180 países.

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