ONU pede à UE implementação urgente da reforma sobre política de asilo
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou hoje para a implementação "urgente" da reforma da União Europeia (EU) em matéria de asilo e lamentou que esteja "centrada no regresso" dos migrantes ilegais.
© Reuters
Mundo ACNUR
A proposta da Comissão Europeia deverá ser objeto de conversações entre os Estados-membros, que se anunciam difíceis.
"Os próximos meses serão decisivos. Espero (...) que um sistema possa ser criado e que possa sempre ser melhorado mais tarde", insistiu o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.
Para o responsável, "é uma emergência" resolver a situação.
"Há meses que temos barcos no Mediterrâneo, (migrantes) empurrados para trás, a situação dramática nas ilhas gregas, a lista continua e continua. Não podemos esperar: temos de ter um sistema melhor antes do próximo verão e do aumento sazonal nas chegadas", acrescentou Grandi.
As declarações foram proferidas por Filippo Grandi em Bruxelas, depois de se ter encontrado com o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, e vários comissários, inclusive a comissária dos Assuntos internos, Ylva Johansson.
O Alto Comissário saudou os "importantes avanços", tais como o reconhecimento do dever de salvar pessoas no mar, mas expressou reservas sobre outros aspetos da reforma.
O texto prevê o aumento dos controlos nas fronteiras externas da EU, de modo a descartar rapidamente os migrantes considerados pouco suscetíveis de obter proteção internacional.
"Não deve haver 'externalização' em teoria ou na prática. As pessoas devem ter o direito de entrar em território europeu para que o seu pedido (de asilo) seja devidamente examinado (...) Isto não pode ser feito fora da Europa", advertiu Grandi.
O responsável sublinhou que o pacto se centra no regresso dos migrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados, pediu que os Estados-membros o façam "de uma forma humana" e que exista solidariedade.
Grandi frisa que sem solidariedade a Grécia, Chipre, Malta, Itália e Espanha "permanecerão na linha da frente, o que seria profundamente injusto".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com