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Migrações: Grupo de Visegrado rejeita Pacto apresentado pela UE

O Grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) reuniu-se hoje com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, para lhe manifestar a rejeição das propostas de Bruxelas sobre migração e asilo.

Migrações: Grupo de Visegrado rejeita Pacto apresentado pela UE
Notícias ao Minuto

13:08 - 24/09/20 por Lusa

Mundo Migrações

Os chefes de Governo de Hungria, Polónia e República Checa (o da Eslovénia fez-se representar pelo da Polónia, que ocupa o lugar de líder do Grupo de Visegrado) explicaram a Von der Leyen as suas divergências, alegando que Bruxelas não está a saber solucionar o problema da migração na Europa.

A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira uma proposta para criar um Pacto para as Migrações e Asilo, que visa tornar obrigatória a "solidariedade" de todos os países da União Europeia (UE) com os países de chegada dos migrantes, como a Grécia, a Itália ou Malta, quando estes últimos estiverem "sob pressão".

A ajuda pode assumir a forma de relocalização dos requerentes de asilo noutros países da UE, mas também a de "assistência para o regresso" ao seu país de origem, quando lhes for recusado asilo, explicou a Comissão Europeia.

"Tenho um grande problema com esta ideia", disse o primeiro-ministro checo, Andrej Babis, à chegada à reunião com Von der Leyen, em companhia dos seus homólogos da Hungria e Polónia.

Os quatro países do Grupo de Visegrado já não tinham aceitado o plano anterior da União Europeia, de alocar os migrantes com base em cotas, e dizem que a nova proposta não apresenta uma solução viável.

"À primeira vista, parece que a Comissão Europeia ainda não compreendeu que, para travar a migração ilegal, temos de travar os migrantes ilegais quando estes chegam ao solo europeu", explicou Babis.

O primeiro-ministro checo e os seus homólogos de Visegrado rejeitam, assim, a proposta de que os países que não querem aceitar migrantes garantam a sua repatriação.

"Isso é, basicamente, insensato, porque se não aceitarmos migrantes, não podemos mandá-los de volta", conclui Babis.

Também o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, considera que não há "qualquer avanço", nos novos planos de Bruxelas.

"A abordagem básica ainda não mudou (...) não há qualquer avanço nesta matéria", disse Orban, no final da reunião com a presidente da Comissão Europeia.

O novo "Pacto Europeu sobre Migração e Asilo", divulgado na quarta-feira, prevê que os países da UE que não queiram receber requerentes de asilo em caso de afluxo terão de participar no repatriamento dos que não obtiverem sucesso a pedir asilo.

O primeiro-ministro checo também criticou a meta definida pela UE de atingir a neutralidade de carbono até 2050, já criticada pela Polónia.

"Esta proposta é absolutamente irreal para a República Checa. Não somos capazes de cumpri-la", disse Babis.

Os quatro países do Grupo de Visegrado defendem que o carvão deve permanecer como principal fonte de energia, rejeitando o plano da Comissão Europeia de reduzir drasticamente as emissões de gases com efeito de estufa.

O novo objetivo da Comissão, confirmado pelos estados-membros, faz parte do projeto mais amplo de Lei do Clima, que estabelece para 2050 o objetivo de neutralidade de carbono para a UE.

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