Governo moçambicano cria 12 novos tribunais distritais

Moçambique vai contar com 12 novos tribunais distritais no âmbito do processo de "consolidação do Estado de Direito, boa governação e descentralização", anunciou o Ministério da Justiça.

Notícia

©

Lusa
22/09/2020 15:08 ‧ 22/09/2020 por Lusa

Mundo

Tribunais

"A criação dos novos tribunais distritais insere-se na aproximação da justiça ao cidadão e é também uma forma de acompanhar a descentralização política e administrativa que está, progressivamente, em curso, no país", disse hoje À Lusa, Helena Kida, ministra da tutela.

A província da Zambézia, centro do país, recebeu o maior número de novos tribunais distritais, cinco no total, e as províncias de Tete e Manica (centro) e Gaza (sul) receberam dois cada uma.

Na província de Nampula, norte, foi criado um tribunal distrital, detalhou Helena Kida.

Os tribunais foram criados nos mais recentes distritos instituídos ao longo do processo de organização política e administrativa do Governo, sendo o que o país conta atualmente com 154 distritos.

No quadro da expansão dos serviços judiciários, o executivo moçambicano pretende dotar todos os distritos do país de tribunais até 2023.

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas