Meteorologia

  • 04 MARçO 2021
Tempo
14º
MIN 12º MÁX 16º

Edição

Governo moçambicano cria 12 novos tribunais distritais

Moçambique vai contar com 12 novos tribunais distritais no âmbito do processo de "consolidação do Estado de Direito, boa governação e descentralização", anunciou o Ministério da Justiça.

Governo moçambicano cria 12 novos tribunais distritais

"A criação dos novos tribunais distritais insere-se na aproximação da justiça ao cidadão e é também uma forma de acompanhar a descentralização política e administrativa que está, progressivamente, em curso, no país", disse hoje À Lusa, Helena Kida, ministra da tutela.

A província da Zambézia, centro do país, recebeu o maior número de novos tribunais distritais, cinco no total, e as províncias de Tete e Manica (centro) e Gaza (sul) receberam dois cada uma.

Na província de Nampula, norte, foi criado um tribunal distrital, detalhou Helena Kida.

Os tribunais foram criados nos mais recentes distritos instituídos ao longo do processo de organização política e administrativa do Governo, sendo o que o país conta atualmente com 154 distritos.

No quadro da expansão dos serviços judiciários, o executivo moçambicano pretende dotar todos os distritos do país de tribunais até 2023.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório