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Presidente suspeito de violar direitos humanos participa na AG da ONU

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, suspeito de violar direitos humanos, vai participar pela primeira vez na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que se reúne esta semana de forma virtual, devido à pandemia.

Presidente suspeito de violar direitos humanos participa na AG da ONU
Notícias ao Minuto

08:54 - 21/09/20 por Lusa

Mundo ONU

"Esta será a primeira vez que o Presidente se dirigirá à Assembleia Geral da ONU, o principal conselho deliberativo, onde estão representados os 193 Estados-membros", informou hoje o chefe do protocolo presidencial, Robert Borje, em conferência de imprensa, citado pela agência de notícias Efe.

O debate de alto nível em que Duterte participa pela primeira vez desde que tomou posse, em 2016, terá lugar de 22 a 26 de setembro. Em anos anteriores, as Filipinas fizeram-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

A participação de Duterte ocorre numa altura em que aumenta a pressão internacional para abrir um inquérito independente às violações dos direitos humanos durante o seu mandato, na guerra contra a droga promovida pelo seu Governo e em que já morreram milhares de pessoas, de acordo com organizações de direitos humanos.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, pode esta semana aprovar uma resolução apelando a uma "investigação imparcial" nas Filipinas, na sequência do relatório que a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, apresentou ao organismo em junho.

O relatório dá conta de "assassínios generalizados e sistemáticos" instigados pelo governo de Duterte, que poderiam constituir crimes contra a humanidade.

O líder filipino de 75 anos descreveu várias vezes as Nações Unidas como um "organismo inútil", em resposta às críticas à guerra contra a droga, e tem afirmado que nunca deixará que relatores da ONU ou peritos independentes entrem no país.

O Parlamento Europeu adotou na semana passada uma resolução condenando as violações dos direitos humanos nas Filipinas e apelando a uma investigação independente da ONU.

A campanha antidrogas promovida por Duterte tem sido uma peça central da sua presidência.

Duterte tem negado ter autorizado execuções extrajudiciais, mas multiplica as ameaças públicas de mandar matar os traficantes de drogas. A mais recente foi no final de agosto, quando o Presidente filipino contou que pediu ao principal responsável da Alfândega do país que atirasse e matasse os traficantes de drogas, em declarações transmitidas pela televisão.

"Eu aprovei a compra de armas de fogo e até agora não matou ninguém? Eu disse-lhe [ao responsável da Alfândega]: 'Limpe-os'", afirmou então Duterte, garantindo que o responsável não seria preso pelas execuções.

Mais de 5.700 suspeitos de delitos de drogas, na sua maioria pobres, foram mortos sob a repressão antidrogas de Duterte, que alarmou grupos de direitos humanos e os Governos ocidentais, motivando um inquérito a supostos crimes contra a humanidade no Tribunal Criminal Internacional.

Segundo vários grupos de direitos humanos, alguns suspeitos foram mortos sem piedade, tendo os polícias colocado armas de fogo nas mãos das vítimas para dar a impressão de que tinham enfrentado as forças da ordem.

Duterte prometeu continuar a repressão contra as drogas nos dois anos que lhe restam no poder.

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