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Morreu RBG, jurista de "dimensão histórica". Morte poderá mudar justiça

Ruth Bader Ginsburg, conhecida como 'RBG', a segunda mulher a exercer no Supremo Tribunal dos EUA, foi pioneira na defesa pelos direitos das mulheres e é considerada uma figura histórica na justiça norte-americana.

Morreu RBG, jurista de "dimensão histórica". Morte poderá mudar justiça
Notícias ao Minuto

06:11 - 19/09/20 por Lusa com Notícias ao Minuto

Mundo Ruth Bader Ginsburg

A juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg morreu aos 87 anos de "complicações causadas por um cancro do pâncreas", anunciou na sexta-feira o tribunal. Em comunicado, o tribunal indicou que a juíza "morreu esta noite [sexta-feira] rodeada pela família, na sua casa, em Washington".

O juiz-presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, John Roberts, afirmou que o país "perdeu uma jurista de dimensão histórica". "Perdemos uma colega estimada. Hoje estamos de luto, mas confiantes de que as gerações futuras recordarão Ruth Bader Ginsburg como nós a conhecemos, uma incansável e decidida campeã da justiça", indicou.

A bandeira dos Estados Unidos foi colocada a meia-haste na Casa Branca para honrar a magistrada, anunciou a porta-voz Kayleigh McEnany, saudando "uma pioneira para as mulheres". As bandeiras estão também a meia-haste no Congresso norte-americano, anunciou a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

Perto do Congresso, algumas centenas de pessoas concentraram-se e acenderam velas junto ao edifício do Supremo Tribunal dos Estados Unidos para prestar homenagem a este ícone da esquerda norte-americana.

Em julho, Ginsburg tinha anunciado que estava a fazer quimioterapia para lesões no fígado, a última das várias batalhas que travou contra o cancro desde 1999.

Como juíza do Supremo Tribunal, Ginsburg, conhecida pelas iniciais 'RBG', afirmou-se como líder inquestionável da ala progressista da instituição e na defesa dos direitos das mulheres e das minorias, conquistando admiradores entre várias camadas da população norte-americana.

Morte de juíza vai levantar batalha política

O anúncio da morte da magistrada irá abrir uma intensa batalha política a menos de dois meses das presidenciais, com os democratas a recearem que o Presidente norte-americano, Donald Trump, procure substituir a juíza por um outro juiz antes das eleições de 3 de novembro.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos é composto por nove juízes, com cargos vitalícios e que têm o poder de mudar as leis do país. Na prática, desempenham um papel crucial em temas como o aborto, os direitos dos imigrantes, a privacidade, a pena de morte e a posse de armas. Os magistrados são nomeados pelo Presidente norte-americano e devem ser confirmados pelo Senado. 

Na sequência da morte de Ginsburg, a mais alta instância judicial dos Estados Unidos integra oito juízes: três progressistas e cinco conservadores.

Atualmente, os republicanos detêm a maioria no Senado e o líder, Mitch McConnell, emitiu já um comunicado, no qual se comprometeu a submeter a votação o candidato que Trump escolher para o Supremo Tribunal.

O candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, discorda. "Esta noite e nos próximos dias, vamos estar focados na morte da juíza e no seu legado imortal. Mas para que não haja qualquer dúvida, deixem-me ser claro: os eleitores devem escolher o Presidente e o Presidente deve escolher o juiz para que o Senado o considere", afirmou Joe Biden, numa declaração emitida em direto de sua casa no estado de Delaware.

Biden lembrou que em 2016, na sequência da morte do juiz conservador do Supremo Tribunal Antonin Scalia, o líder da maioria republicana do Senado, Mitch McConnell, ignorou o substituto escolhido pelo então Presidente Barack Obama (2009-2017) e não submeteu a sua nomeação a voto, com o argumento que não fazia sentido uma aprovação em ano eleitoral.

Na altura, salientou Biden, faltavam quase nove meses para as presidenciais, enquanto agora faltam apenas 46 dias.

O Presidente norte-americano também reagiu à morte da jurista, mas sem comentar ainda a sua sucessão. "Morreu? Não sabia. Ela era uma mulher incrível que teve uma vida incrível", reagiu Donald Trump, alguns minutos antes de embarcar no avião presidencial Air Force One.

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