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Migrações: Grécia insiste que Convenção de Dublin "falhou"

O ministro-adjunto das Migrações da Grécia, Giorgos Koumoutsakos, afirmou hoje que a Convenção de Dublin, que determina que um requerente de asilo se registe no país pelo qual entrou na União Europeia, "falhou" e deve ser mudada.

Migrações: Grécia insiste que Convenção de Dublin "falhou"
Notícias ao Minuto

11:24 - 17/09/20 por Lusa

Mundo Asilo

"A Convenção de Dublin falhou, é preciso mudá-la", disse o ministro numa entrevista à rádio grega Skaï, um dia depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, ter anunciado a intenção de abolir o controverso sistema que rege o acolhimento de migrantes na UE.

A Comissão prevê apresentar a 23 de setembro uma proposta de revisão da política migratória da UE, há muito esperada e várias vezes adiada, numa altura em que o incêndio no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos, fez ressurgir as acusações de falta de solidariedade entre países europeus no acolhimento de migrantes.

O incêndio, na madrugada de 9 de setembro, destruiu o campo de refugiados e deixou mais de 12.000 pessoas sem abrigo, entre as quais 4.000 crianças.

A Grécia, uma das principais portas de entrada de migrantes e refugiados na Europa, há muito que defende a necessidade de reformar o sistema de Dublin e exige mais solidariedade dos restantes Estados-membros nesta matéria.

"Há uma consciência comum na Europa de que temos de nos afastar do legado deste sistema", disse o ministro, que na quarta-feira se reuniu em Bruxelas com responsáveis europeus sobre a situação de migrantes e refugiados na Grécia.

O ministro admitiu contudo que as negociações a 27 que se iniciarão após a apresentação da proposta da Comissão "vão ser complicadas" porque "os interesses dos países membros não são os mesmos".

"Os nossos interesses são totalmente diferentes dos países de Visegrado [Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia], nós queremos uma solidariedade real entre países membros e uma partilha justa do fardo" migratório, disse.

A chamada Convenção Dublin III, em vigor desde 2013, é um acordo entre os Estados-membros da UE, a Suíça, a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein que estipula que a responsabilidade sobre os migrantes é do país pelo qual entram na Europa.

A crise migratória de 2015 demonstrou as falhas do acordo, com os chamados países de primeira linha, designadamente a Grécia e Itália, a terem de acolher centenas de milhares de refugiados e a afirmarem-se abandonados pela Europa.

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