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Venezuela: ONG denuncia ataques a defensores de direitos humanos

Pelo menos 106 defensores dos direitos humanos na Venezuela foram atacados durante o estado de emergência decretado pelo Presidente do país, Nicolás Maduro, para enfrentar a pandemia de covid-19, anunciou hoje uma organização não-governamental (ONG) do país.

Venezuela: ONG denuncia ataques a defensores de direitos humanos

De acordo com um relatório publicado pelo Centro para os Defensores e a Justiça (CDJ), do total de ações documentadas e verificadas, "106 ocorreram durante o estado de emergência decretado em 13 de março", aos quais se somam outros 51 detetados entre 01 de janeiro e aquela data, de acordo com outro relatório publicado em julho, perfazendo um total de 157 agressões desde o início do ano.

Segundo o CDJ, "as principais modalidades de ataques documentados foram atos de estigmatização (67), seguidos de ações de intimidação e hostilização (18) e de ataques digitais (10) contra contas e páginas na internet de organizações de direitos humanos".

Ainda segundo o relatório, os principais agressores foram funcionários do Estado (56%), meios de comunicação governamentais (22%) e organismos de segurança (11%).

Por isso, a organização insistiu na necessidade de "avançar para a construção de ambientes propícios e seguros" que garantam a defesa dos direitos humanos na Venezuela "sem obstáculos indevidos e sem que exista medo de se ser vítima de agressões ou represálias".

O CDJ reportou que a maioria dos ataques aconteceu durante o apelo da "Fúria Bolivariana", um pedido público de defesa da chamada revolução bolivariana feito por Nicolás Maduro aos seus apoiantes.

Isto demonstra, segundo o CDJ, que "defender os direitos humanos na Venezuela é uma atividade de alto risco".

O Governo da Venezuela está sinalizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por violar direitos humanos da cidadania em geral, que considera, num relatório publicado hoje, que desde 2014 são cometidos "crimes contra a humanidade" por parte das autoridades do país.

Os crimes mais comuns cometidos pelas forças de segurança são execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e torturas, dirigidas principalmente a manifestantes, cidadãos opositores ao regime de Maduro ou percebidos como tal e supostos delinquentes.

Para a elaboração do relatório da ONU, foram analisados 2.500 incidentes que envolveram 4.600 assassinatos cometidos pelas forças de segurança e considerados "execuções extrajudiciais".

Além disso, segundo várias fontes utilizadas para a elaboração do relatório, foram registados 3.479 casos de detenções arbitrárias por razões políticas nos últimos seis anos.

As principais entidades envolvidas nos crimes são a Polícia Nacional Bolivariana, e em particular as Forças de Ação Especial, o Serviço Nacional de Inteligência, a Direção Nacional de Contrainteligência Militar, assim como a Força Armada Nacional Bolivariana, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana.

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