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ONU quer crimes de guerra julgados pelo Tribunal Penal Internacional

Uma comissão de peritos da ONU disse hoje que os ataques conduzidos pelas várias fações envolvidas na guerra no Iémen podem constituir crimes de guerra que devem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

ONU quer crimes de guerra julgados pelo Tribunal Penal Internacional
Notícias ao Minuto

14:10 - 09/09/20 por Lusa

Mundo Iémen

Esta conclusão consta num relatório assinado por uma comissão de inquérito sobre o Iémen que foi hoje apresentado publicamente e que será discutido no próximo dia 29 de setembro no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No documento, os peritos da comissão alertaram para uma "pandemia de impunidade" numa guerra civil que se arrasta há seis anos, na qual todas as fações beligerantes estão a violar o Direito Internacional.

"O Iémen continua a ser uma terra torturada e o seu povo foi devastado de maneiras que deveriam repercutir na consciência de toda a Humanidade", declarou o perito tunisino Kamel Jendubi, que copresidiu a comissão com a australiana Melissa Parke e o canadiano Ardi Imseis, na apresentação do relatório.

No terreno iemenita está uma coligação internacional, liderada pela Arábia Saudita e fortemente apoiada por outros Estados do Golfo Pérsico, nomeadamente pelos Emirados Árabes Unidos, que desde 2015 ajuda o governo iemenita na luta contra os rebeldes Huthis, apoiados pelo Irão.

A guerra, desencadeada em 2014 com a tomada de Sanaa pelos rebeldes xiitas, causou dezenas de milhares de mortos, sobretudo civis, e provocou a pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU.

Entre as ações especificadas no relatório da comissão da ONU constam alguns dos bombardeamentos conduzidos pela coligação liderada por Riade contra os rebeldes Huthis, que foram realizados "sem respeitar os princípios da proporcionalidade e da precaução para proteger os civis".

Ataques indiscriminados, segundo caracterizou a comissão de peritos, que "podem constituir crimes de guerra à luz do Direito Internacional".

O documento de 55 páginas também sublinhou que não foi só a coligação liderada por Riade que cometeu tais ações, apontando igualmente o dedo ao Governo iemenita, aos rebeldes Huthis e ao movimento separatista do Conselho de Transição do Sul, acusando-os de cometer assassínios arbitrários, torturas e desaparecimentos forçados.

A par do recrutamento de mais de duas centenas de menores (incluindo rapazes com apenas sete anos) e da negação do direito a um julgamento justo, a comissão de peritos independentes da ONU também indicou ter provas de que as forças rebeldes recrutaram quase três dúzias de raparigas adolescentes - algumas das quais relataram serem sobreviventes de violência sexual -- para assumirem várias funções, nomeadamente para integrar uma força exclusivamente feminina.

"As partes em conflito continuam a não mostrar qualquer respeito pelo Direito Internacional ou pelas vidas, dignidade e direitos do povo do Iémen, enquanto os Estados terceiros têm ajudado a perpetuar o conflito, continuando a fornecer armas às partes", sublinhou ainda o relatório.

Perante estas e outras violações, a comissão de peritos apela às partes em conflito e à comunidade internacional para que tomem medidas para assegurar que os responsáveis sejam levados à justiça e responsabilizados.

Como tal, a comissão irá pedir ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, na sessão que começa na próxima semana, que solicite a intervenção do TPI, instância com sede em Haia (Países Baixos).

Também vai recomendar que a lista de responsáveis com ligações ao conflito iemenita sancionados pelo Conselho de Segurança da ONU seja aumentada, incluindo mais líderes políticos e militares das várias fações beligerantes.

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