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Covid-19: Parlamento timorense aprova renovação de estado de emergência

O Parlamento Nacional timorense aprovou hoje a autorização ao Presidente da República para a renovação do estado de emergência durante 30 dias, até ao início de outubro, devido à pandemia da covid-19.

Covid-19: Parlamento timorense aprova renovação de estado de emergência

A autorização foi aprovada numa reunião plenária extraordinária do Parlamento Nacional por 40 votos a favor e sete abstenções, numa sessão em que estiveram ausentes 18 deputados, a maioria do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), na oposição, com os restantes membros do partido a absterem-se.

O chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, deverá agora declarar a renovação do estado de emergência, que termina na sexta-feira.

O chefe de Estado explicou na carta remetida ao Parlamento ter tido o parecer favorável à declaração -- pedido pelo Governo na semana passada -- tanto do Conselho de Estado, como do Conselho Superior de Defesa e Segurança.

No texto invoca argumentos idênticos aos utilizados aquando do pedido de autorização do atual período de exceção, nomeadamente preocupação face ao aumento de casos da covid-19 nos países vizinhos.

O Governo pretende que o estado de emergência se aplique para permitir "a suspensão ou a restrição dos direitos de circulação internacional, de circulação e de fixação de residência e de resistência".

Na prática, trata-se de manter em vigor as restrições que estão atualmente a aplicar-se no país durante o atual período de exceção que termina oficialmente na sexta-feira.

As restrições continuam a condicionar bastante as motivações de e para a ilha, com as autoridades de aviação a manterem por tempo indefinido a proibição da realização de voos comerciais regulares ou 'charters'.

Atualmente, apenas operam voos da Austrália, através de um acordo com a AirNorth -- praticamente limitados a cidadãos australianos -- e um voo quinzenal do Programa Alimentar Mundial (PAM) com acesso restrito a funcionários de embaixadas e missões internacionais, colaboradores e membros das agências das Nações Unidas.

Uma situação que torna impossível a outros cidadãos, tanto timorenses como estrangeiros, entrar ou sair do país, praticamente isolado desde março.

Timor-Leste tem atualmente dois casos ativos da covid-19, com 25 doentes recuperados desde o início da pandemia.

A pandemia do coronavírus que provoca a covid-19 já provocou pelo menos 857.824 mortos e infetou mais de 25,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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