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Berlim espera que "pressão" da crise permita acordo sobre imposto digital

O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, disse hoje acreditar que a "pressão" da crise da pandemia de covid-19 ajudará a que seja finalmente alcançado um acordo a nível internacional relativamente a um imposto sobre os serviços digitais.

Berlim espera que "pressão" da crise permita acordo sobre imposto digital
Notícias ao Minuto

15:14 - 02/09/20 por Lusa

Mundo Alemanha

"A Alemanha e eu, pessoalmente, temos trabalhado de forma muito árdua nesta questão do imposto sobre o digital, e penso que é muito importante alcançar agora um acordo a nível internacional. Pela minha parte, vou fazer tudo ao meu alcance para que consigamos um acordo este ano. Tenho esperança que haja avanços no outono, acredito que a atual pressão [sobre as economias] nos ajude a chegar a um compromisso", disse, perante o Parlamento Europeu.

Olaf Scholz, que apresentava -- por videoconferência, desde Berlim -- as prioridades da presidência alemã do Conselho da União Europeia no domínio da economia, perante a comissão de Assuntos Económicos e Monetários, indicou que "o principal foco da política económica será o trabalho legislativo em torno do Quadro Financeiro Plurianual (o orçamento da UE para 2021-2027) e do 'Próxima Geração UE', o Fundo de Recuperação, acordados em julho passado.

Scholz sublinhou que esse trabalho legislativo deve ser concluído "tão rapidamente quanto possível", de modo a que o dinheiro possa começar a ser desembolsado em janeiro de 2021, e apontou que a urgência é particular no caso da decisão sobre os recursos próprios (as fontes de financiamento da UE), dado esta ter de ser ainda ratificada pelos parlamentos nacionais.

Questionado insistentemente pelos eurodeputados sobre os recursos próprios, o ministro alemão reiterou que duas possibilidades óbvias a médio prazo de criar novas formas de financiamento da UE são o imposto sobre as transações financeiras e o imposto sobre os serviços digitais, e disse então esperar que já no próximo outono haja um acordo, ou pelo menos um "esboço" de compromisso, contando também com os progressos que têm sido alcançados ao nível da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

"Precisamos de novos recursos próprios para financiar o pacote de recuperação", frisou, 'recordando' que dentro de alguns anos a UE terá de pagar o empréstimo no montante de 750 mil milhões de euros que a Comissão Europeia irá buscar aos mercados para financiar o pacote de recuperação.

O "diálogo económico" de Scholz com a comissão de Assuntos Económicos ocorre um dia depois de a comissão parlamentar de Orçamentos ter aprovado o seu parecer sobre a proposta de decisão relativa aos recursos próprios, indispensável para aumentar o seu limite máximo, de modo a autorizar a Comissão a contrair o empréstimo.

O parecer dos eurodeputados, que deverá ser aprovado pelo conjunto do Parlamento na sessão plenária do corrente mês, defende que "os custos de reembolso do pacote de recuperação da UE devem ser totalmente cobertos pelos rendimentos provenientes de novos recursos próprios" e reclama "um calendário juridicamente vinculativo para a introdução de novos recursos próprios".

No calendário proposto, e além da já prevista nova contribuição nacional calculada com base nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados já a partir de 2021, os eurodeputados apontam para a introdução do imposto sobre os serviços digitais em 01 de janeiro de 2023.

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